DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, JAINE FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA MISSIELE DE SOUSA VIEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LEANDRO DE SOUSA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0554/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I – EXCLUIR 
da Portaria nº308/2021-GAB, publicada no DOE de 18/06/2021, a partir de 13 de junho de 2022, MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MOREIRA, 
como Suplente, incluída através da Portaria nº 0654/2021-GAB, publicada no DOE de 25/11/2021; II – INCLUIR, a partir de 13 de junho de 2022, Luzimar 
Pereira Teixeira, como Suplente, da Instituição Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará-ASSEEC, na Portaria nº 308/2021-
GAB, publicada no DOE de 18/06/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°172/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessora Especial III, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 133.252-
1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 13 de junho do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, 
no Encontro Aprendizagem Híbrida, uma realização da Fundação Telefônica Vivo da associação de Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) 
e do Transformative Learning Technologies Lab (TLTL), concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 2º ; § 3° do artigo 4º; art. 5º; arts. 6º; 10° e 11°, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.Quanto as demais despesas, serão custeadas pela organização 
do Encontro Aprendizagem Híbrida. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°173/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de orientar a formação dos 
Coordenadores Regionais e Municipais para a 1º Etapa da Coleta Censo Escolar 2022- Matrícula Inicial, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria 
INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº559/2021 do processo Nº 09139646/2021; § 1º do art.2º, art. 
5º, classe E do anexo I do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + 
BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio 
Teixeira- INEP. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº173/2022, 10 DE JUNHO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS CARLOS RODRIGUES/ 
088560-1-X
TÉCNICO ESTATÍSTICA/ 
ASSISTENTE TÉCNICO
20/06/2022 A 
24/06/2022
FORTALEZA/TAUÁ/CRATEÚS/SENADOR 
POMPEU/QUIXADÁ/ FORTALEZA
4,5
R$ 177,00
R$ 796,50
R$ 796,50
FRANCISCA HELOÍSE 
MATOS /111982-1-X
PROFESSORA/ 
ASSISTENTE TÉCNICA
20/06/2022 A 
22/06/2022
FORTALEZA/RUSSAS/HORIZONTE/
MARACANAÚ FORTALEZA
2,5
R$ 177,00
R$
R$ 442,50
FRANCISCA HELOÍSE 
MATOS /111982-1-X
PROFESSORA/ 
ASSISTENTE TÉCNICA
23/06/2022 A 
24/06/2022
FORTALEZA/ BATURITÉ/ 
CANINDÉ/ FORTALEZA
1,5
R$ 177,00
R$
R$ 265,50
JOSÉ DE BARROS/ 088466-1-8
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO/ 
ASSISTENTE TÉCNICO
20/06/2022 A 
24/06/2022
FORTALEZA/ ICÓ/IGUATU/ 
CRATO/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
4,5
R$ 177,00
R$ 796,50
R$ 796,50
MARIA DO CARMO 
AGUIAR/ 075473-1-5
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO/ 
ASSISTENTE TÉCNICO
20/06/2022 A 
24/06/2022
FORTALEZA/ TIANGUÁ/CAMOCIM/ SOBRAL/ 
ACARAÚ/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
4,5
R$ 177,00
R$ 796,50
R$ 796,50
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO/120693-1-6
PROFESSORA/ 
ASSESSORA TÉCNICA
20/06/2022 A 
22/06/2022
FORTALEZA/RUSSAS/HORIZONTE/
MARACANAÚ FORTALEZA
2,5
R$ 177,00
R$ 442,50
R$ 442,50
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO/120693-1-6
PROFESSORA/ 
ASSESSORA TÉCNICA
23/06/2022 A 
24/06/2022
FORTALEZA/ BATURITÉ/ 
CANINDÉ/ FORTALEZA
1,5
R$ 177,00
R$ 265,50
R$ 265,50
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 3.805,50
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