DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 3902/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO
HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha -
EEEP Otília Correia Saraiva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23
de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3903/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIOGENES
FELIPE SANTIAGO NOBRE JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEMTI Deputado Paulo Benevides (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3904/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCIA
MARIA ALVES DE CASTRO PIRES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R4 - EEFM Maria Thomásia (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3905/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCO DARLANO DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Palmácia - EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3907/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GLAUBER
OLIVEIRA BENJAMIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Forquilha - EEEP
Gerardo José Dias Loiola , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de
junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3908/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALDENISIO
DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza -
R5 - Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3909/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
GLAUCINEIDE CORREIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Limoeiro do Norte - EEEP Lucia Baltazar Costa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04239598/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no
CNPJ sob o Nº07.954.514/0633-99,Município de Santana do Cariri/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto; III - ENDE-
REÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.627.169/0001-60,
neste ato representada pela Sra. Maria Alves Pontes Teles; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Execução e Acréscimo de Valor ao Contrato Nº03/2021, oriundo do Convite Nº03/2021, publicado no DOE de
07/10/2021, de acordo com o processo Nº04239598/2022, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV combinado com o Art. 65, Inciso I, alínea b e § 1º ambos
da Lei Federal Nº8.666/93, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao Contrato Nº03/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE
SEIS SALAS, SALA DA BIBLIOTECA E PISOS EXTERNOS, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.494,79 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e setenta e nove centavos), que representa 12,78% (doze virgula setenta e oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir
de 05 de junho de 2022 até 02 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Pereira Soares Neto,CONTRATADA-Maria Alves Pontes Teles. TESTEMUNHAS
01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12032393/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESCOLA INDIGENA
MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0139-60,Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: MIRANDA CONSTRUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob N°12.380.53810001-58
,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E PINTURA DAS SALAS DE AULA, SECRETARIA E PÁTIO COBERTO, COLOCAÇÃO DE PORTAS E
CONCERTINAS E SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS DA CISTERNA, na ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
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