DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE N°02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei N°8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar N°137/2014 e seu Decreto N°31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei N°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 dias (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60.096,11 (Sessenta Mil Noventa e Seis reais e Onze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159 (2022)..
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO KENNEDY DE LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-Karine Batista Mendes 02-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2022/PROCESSOS NºS09274934/2021 - 05178401/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS
EIRELI, estabelecida na Rua Traipu, Nº625, Perdizes, CEP: 01.235-000, São Paulo/SP inscrita no CNPJ sob o Nº50.665.967/0001-60, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDUARDO COSTA BATISTA DA CUNHA VASCONCELLOS, inscrito no CPF sob Nº010.195.968-05
e RG 5.060.822-8 SSP/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material bibliográfico para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no grupo 01 e itens 71, 72 e 74 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°20220010, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação.
8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.651,00 (vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e um reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 433 Mapp: 2121 Fonte: 50
PA: 10139 Elemento e Item de Despesa: 449052 – 0016 DOTAÇÃO: 19626 FUNCIONAL: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.25100.1 . DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EDUARDO COSTA BATISTA DA CUNHA
VASCONCELLOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 188/2022/PROCESSO SEDUC Nº04558391/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SERRA MOBILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, estabelecida na Rua Nelson Dimas de Oliveira, Nº77, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – Caxias do Sul/RS,
CEP: 95074-450, inscrita no CNPJ sob o Nº07.875.146/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr GUSTAVO TONET
BASSANI, RG Nº4079478386 e inscrito no CPF sob Nº018.375.730-00, que se regerá pelas normas gerais da. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, bem como pela legislação específica, mediante as cláusulas e condições a seguir
ajustadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 15.1. A vigência e validade deste instrumento será de 12 (doze) meses e decorrerão de sua assinatura, conforme
previsto na Parte Específica, tornando-se eficaz a partir da publicação, em extrato, na Imprensa Oficial, que será providenciada pela CONTRATANTE nos
termos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. 15.2. A vigência do contrato somente poderá ser prorrogada nos seguintes casos,
conforme art. 57, § 1º, da Lei Nº8.666/93, a) alteração do projeto ou especificações, pela Administração; b) superveniência de fato excepcional ou imprevisível,
estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; c) interrupção da execução do contrato ou diminuição do
ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração; d) aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta
Lei; e) impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência;
f) omissão ou atraso de providências a cargo da Administração, inclusive quanto aos pagamentos previstos de que resulte, diretamente, impedimento ou
retardamento na execução do contrato, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis aos responsáveis . VALOR GLOBAL: R$ 13.871.096,28 (treze milhões,
oitocentos e setenta e um mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.4
33.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1059
0.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 Funcional
22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 2210002
2.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1
0595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1800 – Fonte 00 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 2210
0022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12
.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.43
4.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595
.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GUSTAVO TONET BASSANI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 21 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Município de Carnaubal/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS AGRICULTRES DO BAIRRO DO CRUZEIRO,inscrita no CNPJ sob n.º 07.246.97/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ducarmo Ribeiro de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Carnaubal/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.299,89 (treze mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1-7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HELTON SOUZA BRITO,CONTRATADA-
-Ducarmo Ribeiro de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Nirly Kainy Rodrigues Aguiar 02-Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza,13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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