DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
R$ 783,00 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Marcos Antonio Lima Filho 
02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04947762/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA,Muni-
cípio de Parambu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: 
MASTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº08.459.101/0001-37,representado neste ato pelo Sr.(a) Patricia Keila de Sousa 
Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVI-
DADE E HOMENAGENS, possibilitando que assim a realização de diversas comemorações durante o ano, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) Nº2022/14187, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Parambu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.089,20 ( Onze Mil e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos 
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.10000.0- 7110. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rodrigues Lima,CONTRATADA-Patricia Keila de Sousa 
Sampaio e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA 02-CLEIDIANE MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,FORTALEZA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00 ,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: 
MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,03,04,05,06,10,11,12,13,14,15,16,18,19,21,23,24,25,26,27,28,29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº03/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.907,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIENE 
SALES ANDRADE,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA XAVIER MENESES 02-IVALDO 
GOMES DA SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904997/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de Mara-
canaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22,neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: 
VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo 
de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10896 e Termo de Participação Nº18/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.342,00 (dois 
mil e trezentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam 
Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio Félix da Silva. 
Fortaleza , 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: ESF 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.416.433/0001-98, representada neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: poda de 17 árvores; capina de corredores laterais 
da escola e pátio central; dedetização de ambientes da escola; limpeza e higienização da caixa dágua e cisterna da escola EEFM HERACLITO DE CASTRO 
E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº005/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13601 e Termo de Participação 005/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.860,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-José Edinardo de Sousa Lima,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS 01-HELTON MESSIAS DE AGUIAR 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04741706/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO , estabelecida à 
Rua Av. Maria Ramalho, Nº336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, 
inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram