DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03553027/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA:
RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº39.875.533/0001-52,representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA ZOILDA
DE PONTES CORDEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A SEFOR 1. cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade
CONVITE Nº04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto Nº31.543/2014
e suas alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.498,75 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 – 119828. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-RAIMUNDA ZOILDA DE PONTES CORDEIRO e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675460/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/012330 e Termo de Participação Nº2022/022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Marcos
Antonio Lima Filho 02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05353203/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) LUANA STEPHANY
CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇAO DA ESCOLA,SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei N°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica N°2021/07891 e Termo
de Participação N°08/2021, respaldados pelo Decreto Estadual N°28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos REPASSE PARA MANUTENÇAO DA
ESCOLA,SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro
dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.221,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA
ASSINATURA: 24 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes,CONTRATADA-LUANA STEPHANY CALIXTO DE
SOUSA e TESTEMUNHAS 01-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 02-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20,Muni-
cípio de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antonio
Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N°18.324.951/
0001-81,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVICO DE TERCEIROS
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, PARA ATENDER AS AÇÕES PEDAGOGICAS EM FAVOR DA CREDE 20, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1”. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, Decreto Estadual N°31.543/2014 e
Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°08/202 1, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.300,00
(Vinte e três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0139.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908 22100022.12.361.431.10121.01.33903900.20700.1.00.00 - 485667 . DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Roberto de Araujo Souza,CONTRATADA-Cícero Aldo Silva Santana e TESTEMUNHAS 01-MARIA
DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO 02-MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04450078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURIDICA – GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/030, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12503 e Termo de Participação Nº2022/030, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
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