DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/11506 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 300 ( trezentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de 
Compra. VALOR GLOBAL: R$  3.799,80 (três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - CLAUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02769042/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº44.120.793/0001-58, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 
da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/07388 e Termo de Participação Nº20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  4.800,00( quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Sara Regina 
Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza de 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04351037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 - neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00, Município de Quixada/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Locação de Veículo, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/12450, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº006/2022 
e Termo de Participação Nº2022/12450 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.400,00 (Um mil Quatrocentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00 - 486067. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA - Gessica Oliveira 
Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Nasciso Faustino Guedes 2 - Samuel Mendes da Silva, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04008537/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 
- CREDE 6 - Sobral/Ce, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA 
PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.557.618/0001-36, com sede na cidade de Tauá, representado neste ato pelo Sr. Ismael Alves de Oliveira 
Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, IMPRESSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE 
Nº20210008 VIPROC Nº098349132021 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº2021/22864, observadas disposições contidas na Lei Federal Nº8.666, de 
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar Nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$  28.109,36 (Vinte e oito mil 
cento e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10139.11.339039.20700.1 515910 22100022.12.361.432.10127.11.339039.10000.0 565585 22100022.12.361.432.10132.11.339039.11000.0 5562 
222100022.12.361.431.10121.11.339039.20700.1 563704. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel 
Carlos da Costa CONTRATADA - Ismael Alves de Oliveira Parente e TESTEMUNHAS: 1 - LIDIANE AZEVEDO A. PONTE 2 - VANESSA ÁVILA 
VASCONCELOS FELIX, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05071453/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE 
ROOSEVELT, Município de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)JOÃO 
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº13.449.440/0001-72, Município 
Maranguape/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, todos de acordo com a Carta Convite Nº01/2022, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) dias, contado a partir da sua após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( 
TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  16.564,90 (dezesseis mil quinhentos 
e sessenta e quatro Reais e noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012703339030100000- 450682. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG 
NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - RONEY DE HOLANDA JUCÁ 
2 - PATRICIA VERAS RODRIGUES, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04351088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 , neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO 07187787316 , inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO 
PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Técnico Profissional, cujas descrições e quantitativos encon-