DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº02/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOS-
TINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA FREIRE 
DA SILVA, 02 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894009/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de Maracanaú 
/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS , MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/07803 e Termo de Participação Nº2022/0008 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.043,00 ( MIL E QUARENTA 
E TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO 
NASCIMENTO,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SANDRA MARIA CORREIA SOARES 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.5140699-15, neste ato representada pela Sr.(a) REGINALDO SAMPAIO CONTRATADA: FORTE COMERCIO E SERVIÇO DE ALIMEN-
TAÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº01/2022 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23, e 
24 todos atrelados ao grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  173.674,40 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 
450682. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA 
- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - PATRYK DEANGELO MAGALHÃES SILVA 2 - FRANCISCO CHARLINDO CORPE DO 
NASCIMENTO, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00844527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Município de PEREIRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: 
PATRICIA CRISTINA NOGUEIRA TEOFILO , CPF Nº774.060.603-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2022 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  15.029,76 (Quinze 
mil, vinte nove reais e setenta seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eva Cristiane 
Firmino Bezerra CONTRATADA - Patricia Cristina Nogueira Teofilo e TESTEMUNHAS: 1 - Allan França Araújo 2 - Maria Daniele Figueiredo Victor, 
Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804557/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CREDE 18 - Muni-
cípio de ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: HD 
COMERCIO E LIVRARIA inscrita no CNPJ: 28.975.658/0001-38 - Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0005 e Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/07727 e Termo de Participação Nº2022/0005 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  14.399,82 (Quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renata Moraes de Brito CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO 
DE SOUSA BARRETO 2 - GILMAR BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597516/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº12.321.127/0001-91, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de