DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/12397, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº005/2022 e Termo de Participação Nº2022/12397 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 50
(cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,00 (Um mil Quatrocentos
e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.0
9.33903900.20700.1.00.00 - 486067. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANA VIEIRA
DE SOUSA CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Nasciso Faustino Guedes 2 - Samuel Mendes
da Silva, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04649893/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/13089 e Termo de Participação Nº2022/0008 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.174,40 (dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA JAIRILENE CORREIA PORTELA DE SENA 2 - CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04711688/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA
FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0408-52, situada na AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES, S/N, Bairro GRUTA, no Município AQUIRAZ,
CEP 61.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SABRINA BARROS
NEPOMUCENO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, com sede à Rua VITAL BRASIL, N°790, SALA
01 BAIRRO: BOM SUCESSO, FORTALEZA-CE CEP: 60.541-705, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) MILTON
CESAR LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto
de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº06/2022 FORO: AQUIRAZ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 15.490,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS: SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATANTE MILTON
CESAR LOURENÇO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WADNA DA SILVA GOMES 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04789385/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,
estabelecida na Avenida Dr. Antônio da Rocha Freitas, Nº1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/Ce, Telefone (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF
de Nº07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.977.615/0003-10, Situada na
Rua Francisco Pedro da Silva, Nº119, Bairro: Centro – Palhano/CE, CEP: 62.910-00, representado neste ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para atender as necessidades concernentes
a preparação da merenda escolar dos alunos da EEM MANUEL SÁTIRO pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep Nº2022/13640
e Termo de Participação 2022/0006, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaruana-Ceará. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.967,25 (Dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 -
3937. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE MARIA JOSÉ RAMALHO
CASTRO E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Renato da Silva 2.Ana Kílvia Silva. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03588572/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR DE SOUSA
estabelecida a Rua do Cruzeiro,Nº497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, inscrita no CNPJ sob Nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antonio Teodorico
Barbosa, Nº512 - A, Bairro parque grangeiro, Município Crato, CEP 63.106-100, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, cujas descrições
e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Estadual Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, suas alterações, com fundamento na carta Convite Nº03/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato é
de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da publicação. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos de que dispõe
o art.57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 19.922,94 (Dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais, noventa e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 10270. DATA
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE Francisco Elder
Nunes Estrela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roberto Viana da Silva Lindsy 2Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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