DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04836251/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr. (a) EMANUELLE 
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº30.894.221/0001-11,representado neste ato 
pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços de impressão gráfica e confecção de apostilas, para 
distribuição entre os aluns das escolas estaduais da Regional da CREDE17, conforme carta Edital Nº19/2022. em anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite Nº19/2022. celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da publicação do 
Extrato no Diário Oficial do Estado E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.476,40 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP Funcional(ais) Programática(as) 
1982 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260 800 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA,CONTRATADA-
-LAIRTON S DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CARLOS ALAN RODRIGUES DIOGENES. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04836308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó, Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) EMANUELLE GRACE 
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº34.242.621/0001-01,representado neste ato 
pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos aos participantes de encontros e formações das Células 
Administrativas e Pedagógicas da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste 
edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite Nº18/2022 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.243,34 (VINTE MIL DUZENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA,CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-CARLOS ALAN 
RODRIGUES DIOGÉNES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867084/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES 
BEZERRA,Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20220011 que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2022/13873 e Termo de Participação n.º 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta 
reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de 
Castro. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00706035/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ 
DE GONZAGA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0223-66,Município de Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. 
CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTD, inscrita no CNPJ sob Nº39.155.911/0001-23,neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, na EEEP GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.797,14 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010
000 - 125159 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRA-
TADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-ILEGIVEL . Fortaleza,13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560018/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº43.347.207/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇAO DA ESCOLA,SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei N°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica N°2021/07891 e Termo de Participação 
N°08/2021, respaldados pelo Decreto Estadual N°28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta