DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01168622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 3ºCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO
LIMA, estabelecida à Rua Francisco Firmino, Nº293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP 60.900-120Telefone (85) 3101-2887, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, Sr.
Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIO PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, n.º 121, município de
Pacatuba, CEP 61.814-304 ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775-703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº01/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.707,52 (quinze mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva CONTRATANTE José Edivandro Meneses Farias CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA DUTRA 2MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0156707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a Rua Ulisses Guimarães,
S/N, Bairro Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA:
J.V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 27.985.406/0001-27, com sede à Rua Mimosa Coelho, N°120 - Loja 03, Bairro Maraponga
– Município de Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a) Sr. (a). JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – MANUTENÇÃO DA EEEP MARIA EUDES BEZERRA
VERAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº004/2022 FORO: Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será
(Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO
deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 40.930,80
(Quarenta mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: Novo Oriente-CE SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA
CAVALCANTE MELO CONTRATANTE JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE FRANRHIL SALES
CANUTO 2MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua
Praça da Matriz, N°666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98, com sede à R ua Berlamino José , Nº432, Bairro Icarai, Muni-
cípio CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2022
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.510,00 (Dezesseis mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA Contratante Elano Siqueira Fiuza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIENE
MARTINS FREIRE DE CARVALHO 2ANA CLAUDIA DE PINHO. Fortaleza de 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757923/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a Av.
Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, com sede à Rua VITAL BRASIL
Nº790 Bairro BONSUCESSO, Município de FORTALEZA CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07209 e Termo de
Participação Nº2022/0010 FORO: São Gonçalo do Amarante / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (mil oitocentos e
setenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 17
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES
SILVA 2.HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04087500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642/0001-40, com sede à RUA
JOSE PIRES CHAVES, Nº890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFE-
RÊNCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,
04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº08/2022 FORO: Itapipoca – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo