DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos REPASSE PARA MANUTENÇAO DA ESCOLA,SER-
VIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir
da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.780,00 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA:
24 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes,CONTRATADA-DMITRI GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA 02-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02403285/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0332-10,Município de Jaguaruana/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.143.572/0001-02,neste ato representada pelo Sr.
Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5
KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS NA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE Nº0005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.858,22 (Oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.04.44905100.251
00.1.00.00 - 123339 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CON-
TRATADA-Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS 01-Flávio José da Silva Júnior 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0207-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA:
ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, CPF Nº757.086.713-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.042,22 (Seis mil e Quarenta e dois
Reais e Vinte Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ,CONTRATADA-ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA SAMEA SANTOS FARIAS 02-PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09795764/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0124-84,Município de CAUCAIA - CE,neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr (a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.410.406/0001-39,neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, DA FACHADA E DA COBERTA
DO REFEITÓRIO na EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
Nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: CAUCAIA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 262.754,63 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMÉLIA MARIA
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA,CONTRATADA-FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-JOÃO BARBOSA
JÚNIOR 02-RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04734033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, Nº1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisé Moita, 1101 , sala 108 Bairro Nenê
Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (TRANSPORTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº09/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 82.378,62 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e
sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139
.08.33903900.20700.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.2070
0.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700.1.00.00 - 515909. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ALINE FARRAPO
DE SOUZA 2MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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