DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 12.963,00 (doze mil novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.06.339039.20700.1 486938. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Fernando Ferreira de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2.Maria
da Luz Félix da Guia. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03804402/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida
a ESTRADA VELHA DO ICARAÍ, KM 02,S/N°, Bairro CURICACA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA e por nome fantasia denominada J A REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº44.120.793/0001-
58, com sede à RUA SÃO FRANCISCO, Nº260, Bairro: BOM JARDIM, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE AILTON
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor
da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2022/10609, TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2022/0019 e VIPROC Nº03804402/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 935,00 (Novecentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0. 30.00 2344.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATANTE JOSE AILTON ABREU
BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAYANE DE SOUZA ARAUJO 2ANTONIO LINS SALDANHA NETO. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03379078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA,
Nº323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, CPF sob Nº056205813-30 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº009/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº009/2022 FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.738,50 (dezenove mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA Contratante KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA FRAN-
CILMA MENDES BARBOSA 2.JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193554/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, estabelecida na Avenida da Penetração
Oeste, n.º 150, Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.763-390 Telefone (85) 3101-5091, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0514- 63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Rua EST DA URUCUTUBA, S/N município de Fortaleza,
CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.° 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº001/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.735,50 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA 2DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05250153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, Nº1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
TOPO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº44.822.012/0001-77, com sede à Rua(Av) Rua Vereador Manoel Frota,
Nº29 altos , Bairro: Centro , Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Moita Leão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (TRANSPORTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 a 1122. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.402,16 (nove mil, quatrocentos e dois reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.0
8.33903900.20700.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700
.1.00.00 - 515909 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700.1.00.00 - 515909. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Felipe Moita Leão CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
2MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04304357/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES - CNPJ/MF 07.954.514/0342-91
- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA:
DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-ME, inscrita no CNPJ sob N°23.447.929/0001-69, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos,
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