DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02358751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0274-06,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DE INHAMUNS – CRATEÚS - COOPERAMUS, 
inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,50 (Quatro 
mil Quatrocentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1- 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei Veras da Luz,CONTRATADA-Antonio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS 
01-MARIA SAMEA SANTOS FARIAS 02-PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00427772/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRAL RENATO 
BRAGA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0451-45,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Marta Simone 
de Melo Nobre CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº37.252.677/0001-27,neste ato representada pelo(a) 
Sr (a) Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS 
NOS VESTIÁRIOS, QUADRA, ENTRADA PRINCIPAL E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA,na EEMTI RENATO BRAGA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.142,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e 
quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101520333903
9251001 – 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRA-
TADA-Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO 02-REJANE CHAVES CAMPOS. 
Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04689720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/05004-91,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob Nº43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. 
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.123,00 (quatro mil cento e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AURISETE MARIA ARAUJO COSTA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e 
TESTEMUNHAS 01-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 02-GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01929615/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DOM ALOÍSIO LORS-
CHEIDER - CREDE 01 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514./0122-12 - no Município, Caucaia/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) 
Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº29.690.993/0001- 
52 - Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rogemberg Silva da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 
e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 ( Duzentos e Quarenta ), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  79.128,53 
(Setenta e nove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.00.00 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA - Rogemberg Silva da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - RITA DE CASSIA DA 
SILVA LUNES 2 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05587638/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0163-90 - 2ªCREDE 
- PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: HERONILZA 
SILVA LOURENÇO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº009/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº009/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato