DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
N°188, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca-CE, CEP 63630 -000, representado nesta ato pelo Sr. DOMAR VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da lei N°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014, Decreto N°31.543/2014 e Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos
na carta convite n°2022/0004 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (Trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.048,00 (Quinze mil, quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - DOMAR VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04142802/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO -
CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02 - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-97, com sede à Rua Emília de Lima Pinho,
Nº616, Bairro Centro Município de Acopiara-CE, CEP 63560-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº0021/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.264,86 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
02339030001000003000 4468. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE -
Gerliany Paulo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05033705/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob N°34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala
108 Bairro Nené Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (EXPOSIÇÕES, CONGRESSO E CONFE-
RÊNCIA) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar N°137/2014,
Decreto Estadual N°31.543/2014 e Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°010/2022 FORO: TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.900,00 (vinte e três mil,
novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101 39.08.339039.20700.1515909.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04898427/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
CNPJ/MF 07.954.514/0339-96 - 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Carlos Chagas, Nº901 – Bairro:
Bonsucesso, município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.541-704, representada neste ato pelo Senhor LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM PARA AS AÇÕES DA CEDEA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei N°8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/14010
e Termo de Participação 0017/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de entrega do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 799,96 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 514127. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Talles de
Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03896676/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0036-55
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001- 49,com sede na Rua Claudio Vasconcelos, N°66, representado
neste ato pelo FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0006, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, e Decreto Estadual
N°33.486/2020, bem com o fundamento da cotação eletrônica N°2022/02435 e termo de participação 2022/0006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.321,00 (MIL TREZENTOS E VINTE UM REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE - FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02-VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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