DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.120,50 (trinta mil cento e vinte
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000
- 450682 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATA-
NAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - HERONILZA SILVA LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA, 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05228948/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DE CAMPOS SALES - CNPJ/M F07.954.514/0612-64 - 18ªCREDE - CAMPOS
SALES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Julia Verde Vilar Nº47, Bairro Seminário, Crato, - CE, CEP 63.100-970, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA LAILEIDE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 01/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,6,8,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação Nº2022/03172 e Edital de Convite Nº20220002 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.114,00 (TREZE MIL CENTO E QUATORZE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 18
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Antônio Gomes Sobrinho, 02-Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01699164/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE
ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06- inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, Município de Reriutaba/CE, neste ato represen-
tada pela Sra. Diretora Geral, NEREIDA BRITO LOPES CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob
Nº17.608.342/0001 – 91, Munícipio Ubajara/Ceará, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui o objeto deste
Contrato a Execução dos Serviços de Obra de Eletricidade na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, conforme orçamento
de Despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, Independente de Transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
Presente Contrato com fundamento na Modalidade Convite Nº04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 ( cento e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( noventa dias ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 303.875,22 ( Trezentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.33903900.25100.1.00.00 - 123877. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NEREIDA BRITO LOPES CONTRATADA - WILTMAM LOPES NOGUEIRA
DOS REIS e TESTEMUNHAS: 1 - LENIRA RODRIGUES 2 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04689852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA:
T SOARES RODRIGES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 01/2022 que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.241,54
(cinco mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - HILDO
SILVIO DE FREITAS RÉGIS 2 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03
- Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ (SERVIÇOS GRÁFICOS
E EDITORIAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite Nº07/2022, quem integra este instrumento , independente de
transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020,bem como
fundamento na Carta Convite Nº07/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.167,60 (CINCO MIL E CENTO E
SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUANA OLIVEIRA 2 - RONALDO
JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986744/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI - CREDE 01 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0245-71 no Município Maranguape, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS inscrita no CNPJ sob Nº16.785.394/0001-70
- Município Fortaleza/CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cesar de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA DA COBERTA DO BLOCO
PEDAGÓGICO, REFORMA DA RAMPA ACESSÍVEL, REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA