DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02-GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04312244/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, CREDE 9 - Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº69.705.432/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS AÇÕES FORMATIVAS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº20220005 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato
do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 12.930,00 (Doze mil, novecentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00
.00 – 119828. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Luiz
Eduardo Studart Gomes Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSINEIDE FURTADO OLIVEIRA, 02 - EDNA MARIA BACELAR
SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03134130/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA - CREDE
06 - Município de Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira
CONTRATADA: A DE L PORTO ME, inscrita no CNPJ sob Nº45.602.721/0001-00, Município Potiretama/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan de
Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº0003/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº08686/2022 e Termo de Participação Nº0003/2022 FORO: MORAÚJO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira CONTRATADA - Alan de Lima Porto e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA MARIA ARAÚJO
FERNANDES 2 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070510/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ/MF- 07.954.514/0195-78,
- 11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: OTACÍLIO G DE S P
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº32.075.029/0001 - 29, com sede à Avenida 8 de Novembro, Nº851, Centro, Município Jaguaribe/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de dos Serviços de Terceiros
– Serviços Técnicos Profissionais (contabilidade), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº008/2022
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e
cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (Um mil, duzentos e onze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811 (
Manutenção e Funcionamento das Unidades escolares de Ensino Médio – Aporte). DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio
Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04182928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº1281, Bairro Jardim Cearense Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº50, Bairro Centro, Município de PARACURU, CEP:
62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0009, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº09/2022 e Termo de Participação Nº2022/0009 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATANTE ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRE DE VASCONCELOS FEITOSA 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, estabelecida a Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, Nº500, Bairro Centro, Município de Pereiro/CE, Telefone (88) 3527
1218, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: EDIVAN ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº42.577.427/0001-05, com sede
na Rua Padre José terceiro de Sousa, Nº528, Bairro Vila cruz, Município Pereiro/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivan Rocha dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água Mineral para a manutenção da EEEP
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