DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
E REFORMA ELÉTRICA PARCIAL na EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2022 regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações 
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  233.861,93 ( Duzentos e Trinta e 
Três mil e Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.00.00 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS e TESTEMUNHAS: 
1 - JOELBEM QUEIROS FERREIRA 2 - MARIA MICHELLY PEREIRA PAIVA, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275899/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Município 
de MAURITI/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410568-56 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO 
DOS SANTOS CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, CPF:440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da 
Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  10.111,79(DEZ MIL CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA - ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO 
e TESTEMUNHAS: 1 - MIRELLI FARIAS DE SOUSA 2 - EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03659550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0658-47, 
situada na Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Boa vista, no Município de Aiuaba - CE, CEP 63575-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA inscrita no CNPJ sob 09.656.937/0001-94, com sede à Rua ODILON AGUIAR, Nº102 – SALA 03 – TERREO – BAIRRO CENTRO, Município 
TAUA - CE, CEP 63.660- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA 
BARBOSA - AIUABA - CREDE 15 - TAUÁ - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 2022/0004 
FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 750. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ALAN DELBERTT DIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lígia Samara 
Araújo Moraes 2Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04464931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 - 
OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: C V 
SILVEIRA JUCA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.125.666/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Rodrigues dos Santos. OBJETO: . O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO – ENCONTRO DE POLO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº10/22 e 
Termo de Participação Nº2022/0010, FORO: OCARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir 
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$  1.980,00 (Mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.07.33903900.20700.1.00.00 - 564455. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Anderson Rodrigues dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA 
BRAZ LOPES, 02 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919462/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 
01/2022 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2022 e Viproc: 00919462/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 34.629,36 
(trinta e quadro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: