DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
SERÁ NECESARIO TAMBÉM A RETIRADA DO MATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº2022/002 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.10000.0 676. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Evanilson
Pereira Nunes - CONTRATANTE - Edivan Rocha dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04183576/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - CNPJ/MF 07.954.514/0765-39 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: EQUILIBRIUM
SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.020.344/0001-04, com sede à Rua K, Nº62, Bairro: Gereraú, Município de
ITAITINGA-CE, CEP: 61880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº09/2022 e Termo de Participação Nº2022/0009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROSSENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA:
02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEILA SOCORRO SALES GAMA - CONTRATANTE - THIAGO DE PAULA SANTOS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635752/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0466-21
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº46.053.692/0001-37, com sede na Avenida GODOFREDO MACIEL, Nº681, APT 103, Bairro
PARANGABA, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - 02 Serviços de manutenção, limpeza e higienização de
centrais de ar condicionado: 05 centrais de ar 36.000 btus, 08 centrais de ar 30.000 btus, 07 centrais de ar de 24.000 btus, 01 central de ar de 18.000 btus, 02
centrais de 22.000 btus e 01 central de ar 9.000 btus, com material do fornecedor; 01 serviço de manutenção corretiva de 01 copo de liquidificador industrial,
com material do fornecedor nas dependências da EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13914 e Termo de
Participação Nº006/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE - BRUNA MARQUES MOREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04221001/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO HENRIQUE SAMPAIO
SILVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, incrita no CNPJ sob Nº09.149.100/0001-59, com sede à
Rua. J, Nº660,Bairro Parque Montenegro II, Bairro José Walter Município Fortaleza, representado neste ato pela Sra.CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, para atender as formações pedagógicas, encontros
e reuniões com escolas da rede estadual e municipal da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº20220004 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 100.654,20 (Cem mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03
.33903900.20700.1.00.00 - 119828 22100022.12.361.432.10127.03.33903900.10000.0.40.00 - 270522 22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.4
0.00 - 8558 22100022.12.361.431.10121.03.33903900.20700.1.00.00 - 281985. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04894685/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE - CNPJ/MF 07.954.514/0030-60 - 2ªCREDE - ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: PATRICIA MARIA CAETANO
MESQUITA 05040961332, inscrita no CNPJ sob Nº31.800.749/0001-47, com sede na Faz. Vila Coite, s/n, Bairro Coite, Município de Irauçuba, CEP:60.620-
000, representada neste ato pelo(a) Sra. PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS) EM
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20220009 FORO:
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 6.729,67 (Seis
mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA - CONTRATANTE - PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvanda Maria Paes Rodrigues,
02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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