DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. – Item 1: 15130 – AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO 
RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM 
MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM 
DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, 
NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/001 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 26.248,52 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e oito 
reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.14.339030.10000.0 3794. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes CONTRATANTE Edivan 
Rocha dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DAS CANDEIAS N. MARTINS 2FATIMA EVELINY S. DA FONSECA. Fortaleza 
13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04901690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge 
Nº830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427./0001-80, com sede à Rua 864, numero 169, Conjunto 
Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Srª Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2022/14196, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº12/2022 e Termo de Parti-
cipação Nº2022/14196 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
25 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1.GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2.HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03904997/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF 07.954.514/0211-22 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, Nº22 – Loteamento Santo Emilio, Bairro Canindezinho, Município 
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos 
Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/1993 e Decreto Estadual N°33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica N°2022/10896 e Termo de Participação N°18/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.342,00 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22l00022l2.362.4
34.2011&03.33903900.l0000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - 
CONTRATANTE - Vania Maria Serafim Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245299/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0387-56 - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRA-
TADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº27.072.237/0001-34, com sede à Rua Manoel 
Gaioso Nunes n°423, Bairro Regis Diniz, Município Tianguá-ce, CEP 62322-290, representado neste ato pelo(a) Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA(INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) 
em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
NÚMERO 2022/0008 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº2 0 2 2 / 1 4 2 2 7 VIPROC Nº: 02245299/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento da OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA(INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS), objeto do presente contrato, será efetuado em até 220 (duzentos e vinte dias), mediante publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sr.a Ana Paula Secundo da Silva, CPF Nº046.123.723-79 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº8.666/1993, doravante denomi-
nada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.3390 3900.10000.0.30.00 - 5520 5520. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE -FELIPE BEZERRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Paula 
Secundo da Silva Moura, 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02210010/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO - CNPJ/MF - 
11ªCREDE - PEREIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: EDIVAN ROCHA DOS 
SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº42.577.427/0001-05, com sede na Rua Padre José terceiro de Sousa, Nº528, Bairro Vila cruz, Município Pereiro/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edivan Rocha dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros 
– Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. – Item 1: SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VACAO - SERVICO DE CAPINA – OBS: 130 CORRESPONDE AO TOTAL DE DIARIAS, DIAS ESSES SOLICITADOS NO DECORRER DO ANO.