DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03486729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Município de 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: T. AMERICO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.380.500/0001-70, Município Novo 
Oriente, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Américo de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE TERCEIROS –EXTRAÇÃO DE 09 PALMEIRAS IMPERIAIS (SERVIÇO DE ALTO RISCO), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90(Noventa) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$  55.800,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - THIAGO AMERICO 
DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva 2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04783026/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ N°07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: HERLANDO ASSIS 
ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob N°24.984.535/0001-02, representado neste ato pelo (a) Sr. HERLANDO ASSIS ARAÚJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ar - condicionados para troca de peças e inserção 
de gás, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica N°2022/13622, regido pela Lei N°8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  840,00 
(Oito centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci Lucena de Medeiros 
CONTRATADA - Herlando Assis Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SANDRA JANUARIO DA SILVA 2 - MARIA SOCORRO DE LIMA 
FILGUEIRA, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01657984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CREDE 06 - Município de 
Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: 
MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº17.527.978/0001-09, Município de Ipu, neste ato representada pelo Sr. Max 
Rennan Miranda Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA EM FAVOR DA 
EEFM CEL ALFREDO SILVANO, na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº2022/01 regido pelo 
Art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/93 e alterações, Lei complementar N°137/2014 e seu Decreto Estadual N°31.543/2014 e suas alterações 
FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  227.431,38 (Duzentos e vinte e sete mil 
quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.25100.1.00.00 – 123895. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Rodrigo Ubaldo de Brito CONTRATADA - Max Rennan Miranda Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - João César 
Magalhães, Fortaleza 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04852435/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07954.514/0163-90 - 2ªCREDE 
- PARAIAPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: R&P VIAGENS 
E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.099.657/0001-86, com sede à Rua 14, n 441, SALA A - Jereissati I, Maracanaú - CE, 61.900-250, neste ato 
representada Sr THIAGO GOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGEM 
(ROTEIRO TURÍSTICO) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/014 FORO: PARAIÁBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 78.040,00 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101670333903900251001 - 162133 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI 
NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE -THIAGO GOMES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA FRANCILMA 
MENDES BARBOSA, 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05281083/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CNPJ/MF 07954514/0252-09 
- 1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: M&S 
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – SF EMPREENDIMENTO , inscrita no CNPJ sob Nº27.896.340/0001-07 com sede à Rua 
Desembargador Pedro Melo, Nº520, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú -CE, CEP:61.917-190 representado neste ato pela Sra. Maria Ariane Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 
e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto