DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 336,35 ( TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEMTI JOSÉ ALEXANDRE e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DENYSE CORREIA DA COSTA - CPF: 00024744336 - MATRÍCULA: 22200180985568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/05/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.271,49 ( UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - 
EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº06119948/2022 - ADITIVO
 LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATHILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 06006219360 - MATRÍCULA: 22200180937660 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ERIVALDO MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/05/2022 a 25/07/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2018,96;ANDRE JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 06006219360 - MATRÍCULA: 22200180937687 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065511 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ERIVALDO 
MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/05/2022 a 25/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.756,39 ( SETE 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 - EEMTI MATHILDE RODRIGUES DE 
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AQUILA DE CASTRO ALVES - CPF: 00667133313 - MATRÍCULA: 22200180914415 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130285018 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA MARIA 
MARINHO CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2022 a 16/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os Profes-
sores constantes neste extrato
 LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE LOURENCO DE SOUSA - CPF: 03150932343 - MATRÍCULA: 22200179904716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147959519 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA 
CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/06/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.693,39 
( VINTE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ARLETE MARIA CANUTO DE HOLANDA - CPF: 03626568350 - MATRÍCULA: 22200179742813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049671X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA MILITAO 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/06/2022 a 09/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;CHARLES MATEUS DA 
COSTA TEIXEIRA - CPF: 05728129307 - MATRÍCULA: 22200179743313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049671X - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA MILITAO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 11/06/2022 a 09/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.228,07 ( OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
 PROCESSO Nº06124747/2022 - ADITIVO
 LOTE 40/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE NUNES DE MARIA - CPF: 96269189349 - MATRÍCULA: 22200179602019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 08/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;EDYVANGELA SILVA RODRIGUES MARTINS - CPF: 03859812360 - MATRÍCULA: 22200179602116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/01/2022 a 08/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;GILVAN 
ODECIO DA SILVA - CPF: 00066189365 - MATRÍCULA: 22200179601616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 08/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que