DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 22/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - 
MATRÍCULA: 22200178969318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2022 a 30/06/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.780,37 ( DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ 
SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 48/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MONICA VERAS DOS SANTOS - CPF: 00617066396 - MATRÍCULA: 22200178901616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207513 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS HENRIQUE 
MOURAO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.861,49 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Profes-
sores constantes neste extrato
 LOTE 49/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA TATIANE RODRIGUES - CPF: 03718729369 - MATRÍCULA: 22200178900814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO 
FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ANTONIA TATIANE 
RODRIGUES - CPF: 03718729369 - MATRÍCULA: 22200180939310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO KEINISON MORAIS - CPF: 02690472392 - MATRÍCULA: 
22200178900911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 
- NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1576,67;MARIA DA PENHA CASSIMIRO DA SILVA - CPF: 25897420378 - MATRÍCULA: 2220017890061X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO 
FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;REGINALDO ALVES 
MAGALHAES - CPF: 83572465320 - MATRÍCULA: 22200178901012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115900415 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL JAIRO FURTADO PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 02/06/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.094,94 ( QUATRO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 50/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID MENDES MACELLI PINTO - CPF: 03788497351 - MATRÍCULA: 22200180946945 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147897416 - NOME SUBS-
TITUÍDO: RUY DAMASCENO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/06/2022 a 05/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.322,01 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO 
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 51/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CIRLANIO SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: 02756502359 - MATRÍCULA: 22200178894717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115517 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
FEIJAO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.889,13 ( TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº06124860/2022 - ADITIVO
LOTE 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL LIMA MENDONCA - CPF: 00375398333 - MATRÍCULA: 2220017943051X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 15/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.858,35 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO 
BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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