DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº06120938/2022 - ADITIVO
LOTE 4/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VANESCA ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 05747250329 - MATRÍCULA: 2220018091668X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178994517 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA JOYCE 
SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 22/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.204,46 ( QUATRO MIL E 
DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06121241/2022 - ADITIVO
LOTE 3/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GUILHERME ANDRE DA SILVA - CPF: 06948542395 - MATRÍCULA: 22200180933908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934932 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO DA SILVA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 04/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.780,37 ( DOIS MIL E 
SETECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº06124917/2022 - ADITIVO
 LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELYSON DA SILVA SOUSA - CPF: 65447506387 - MATRÍCULA: 22200180933916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 08/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 84,09;RAFAEL 
VICENTE DA SILVA - CPF: 05273796385 - MATRÍCULA: 22200180934688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 08/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 84,09; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 164,56 ( CENTO E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 22/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE TEIXEIRA BERNARDO - CPF: 01114430323 - MATRÍCULA: 22200178960817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2022 a 07/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.188,50 ( UM MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE 
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IGOR GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 22200179602418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 03/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;IGOR 
GESLEY SILVESTRE VIEIRA - CPF: 05163893351 - MATRÍCULA: 22200180953909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/02/2022 a 03/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.168,61 ( UM MIL E CENTO 
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR (A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANO ALVES DA SILVA - CPF: 84241390382 - MATRÍCULA: 22200180918313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/03/2022 a 31/05/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.159,87 ( DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000274 - 
ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRISNAIRA SILVA COSTA - CPF: 05233179300 - MATRÍCULA: 22200179693715 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;SAMARA SOUSA FERREIRA SANTOS - CPF: 60388748362 - MATRÍCULA: 22200179693014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 13/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;TRIFENA 
SANTOS DE SOUSA SILVEIRA - CPF: 63537133200 - MATRÍCULA: 22200179693219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA