DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020-FSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-FSPDS (SACC nº 1122789); II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS / CNPJ n.º 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo / Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA / C.N.P.J. n.º 12.977.744/0001-40; 
V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, n.º 1096, bairro Aldeota, CEP: 60.140-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190018, da 
SSPDS e seus anexos, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos 
direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 04200047/2022; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 001/2020-FSPDS (SACC nº 1122789), com início 
em 28 de julho de 2022 e término em 27 de julho de 2023, cujo objeto contratual visa a contratação de serviços de atendimento psicológico pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 28/07/2022 à 27/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece 
inalterada; XII - DATA: 21 de junho 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - Gerente Geral do Fundo de Segurança 
Pública e Defesa Social e a Sra Raimunda maria de Andrade - Diretora Presidente da Cooperativa de Trabalho dos Psicólogos do Ceará Ltda. .
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020-FSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-FSPDS (SACC nº 1126536); II - CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS / CNPJ n.º 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo / Fortaleza-CE, 
CEP 60.325-003; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA / C.N.P.J. n.º 05.624.386/0001-26; 
V - ENDEREÇO: Rua Elizeu Uchoa Becco n.º 39, Sala 02, bairro Edson Queiroz, Fortaleza–CE, CEP: 60.810-270; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190002-SSPDS e seus Anexos, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo seu inc. II do Art. 57 e 
pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 02585634/2022; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com 
início em 26 de junho de 2022 e término em 25 de junho de 2023, para manutenção e continuidade do serviço de locação de módulos habitacionais (cabines 
modulares), conforme previsão da Oitava Cláusula do Contrato Adm n.º 006/2020-FSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I do presente Termo e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.209.383,00 (um milhão duzentos e nove mil e trezentos e 
oitenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 26/06/2022 à 25/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 21 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra Juliana Santiago 
Silva – Representante da Empresa. 
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: 
CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 02.885.591/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
máquinas e equipamentos esportivos para a academia de musculação da Academia Estadual de Segurança Pública/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011-SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC n.º 09187187/2021 FORO: Fortaleza – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 019/2022-FSPDS (SACC n.º 1217891), será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir 
da sua assinatura, sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.966,51 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pagos em 
parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios do Fundo de Segurança 
Pública e Defesa Social: 10200016.06.122.523.10750.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco 
Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra Alcione Maria Simões - Representante da empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: MAXIMUS 
ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.738.035/0001-34. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de máquinas 
e equipamentos esportivos para a academia de musculação da Academia Estadual de Segurança Pública/CE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011-SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC n.º 09187187/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 022/2022-FSPDS (SACC n.º 1218091), será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura, 
sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.627,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e sete reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social: 10200016.06.122.523.107
50.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente Geral 
do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra Vanuza de Oliveira - Representante da empresa
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: LOJA 
FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUD SP EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.670.865/0001-75. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de máquinas e equipamentos esportivos para a academia de musculação da Academia Estadual de Segurança 
Pública/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011-SSPDS, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC 
n.º 09187187/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 023/2022-FSPDS (SACC n.º 1218266), será até 
31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura, sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.844,32 (dezoito mil oitocentos e quarenta e quatro reais