DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ALCANTARAS-CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Joaquim Freire Carvalho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica que tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade
Civil (RG), cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria
de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará,
Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo
ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : Julio
César Nogueira Tôrres e Marcelo Ferreira Teles SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja respon-
sabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Raimundo Estevam Neto SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE.OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja respon-
sabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Sebastião Sotero Veras SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto
a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja respon-
sabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº14/2022
PARTÍCIPES: PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que
tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil
(RG), cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará,
Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo
ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio
César Nogueira Tôrres e Cicero Ferreira da Silva SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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