DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto
a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja respon-
sabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorro-
gado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César
Nogueira Tôrres e Paulo César Feitosa Arrais SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº16/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e José Elias de Oliveira SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que
tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil
(RG), cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará,
Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser
prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César
Nogueira Tôrres e Francisco João Cardoso Filho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº18/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Luiz Rosembreg Dantas Macedo Filho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 19/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CRUZ - CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja respon-
sabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e João Muniz Sobrinho SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº20/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO -CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado
a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira
Tôrres e Saul Lima Maciel SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº21/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE PARACURU – CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº
1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorro-
gado a critério das partes. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Wembley
Gomes Costa SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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