DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP
Nº 2022.04.28.001F – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA
RODOVIA CE-375 – ESTÁDIO MANGUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904983/2020/
MCIDADANIA/CAIXA, PT Nº 1072816-40/2020, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS.
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
4.1.4 LETRA “E”; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4
LETRA “E”; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.895.167/0001-60, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; (LÍDER
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) - M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
4.1.4 LETRA “E”; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”;
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”;
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA
“E”; (SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; (KLF SERVIÇOS) - KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.302.916/0001-
07, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 4.1.4 LETRA “E”; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – ME, CNPJ Nº 11.769.614/0001-59, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4
LETRA “E”; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4
LETRA “E”. EMPRESA VENCEDORA: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64,
VALOR PROPOSTO DE R$ 296.923,39 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS). FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 21 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA
GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24.05-01/2022-PESRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.05-01/2022-PESRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE
PREÇOS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 24.05-01/2022-PESRP. OBJETO:
Material médico-hospitalar, medicamentos comuns e controlados, (Portaria 344/98), material e insumos odontológicos, para atender as necessidades da
Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Cascavel – CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se
subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE
DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 19.181,51 (Dezenove Mil,
Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-011/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo do
pátio da igreja, com acesso à escola Francisca Florêncio Guerra e a Varjota, localizada no Sítio Foz, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, planilha de serviços, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, administração da obra, encargos sociais, composição de preços unitários, considerações gerais para a execução dos serviços,
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote (Mensal). Regime de
Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS
HABILITADAS: 01. S.N. DOS SANTOS ME, CNPJ Nº 18.445.164/0001-98; 02. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
63.551.3478/0001-01; 03. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 04. MV2 SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº
38.042.705/0001-44; 06. CONTAPE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ Nº 41.320.417/0001-19; EMPRESAS INABILITADAS: 01. CLEZINALDO S.
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 02. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº
07.191.777/0001-20. A Comissão informa que à ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação
de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “A” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida,
Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em piso intertravado de concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares
de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Meio Ambiente. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote (Mensal).
Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que relatório de classificado emitido pela Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente, o Resultado Classificatório deu-se da seguinte forma: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR - CEDIBRA COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.247.743/0001-63, VALOR GLOBAL R$ 622.300,60; 2º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, VALOR GLOBAL R$ 651.852,63; PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CLEZINALDO
S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ
Nº 44.159.038/0001-87; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17. A Comissão
informa que à ata completa da sessão, bem como o relatório de classificação, encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a
apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “B” da lei 8.666/93 e suas alterações. Iracema-CE, 23 de Junho de 2022. Francisco das Chagas
Cavalcante Fernandes – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação
Nº 04/2022 - CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022 - CPSMJN, objetivando
a contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, em mamógrafo, modelo Sophie Classic, nº de serie ZDCVS - 32895, da Marca Shimadzu
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo valor total estimado de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), junto
a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, fundamentada no art. 25, I da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
declaração de inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente Ratificada pelo ordenador de despesas do
CPSMJN. Barbalha/CE, 23 de junho de 2022. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos,
Conservação e Serviços Públicos, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos do § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/93,
no Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.03.24.01-TP – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede,
no Município de Forquilha-CE – que fará abrir o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas Inabilitadas apresentarem nova documentação escoimadas
das causas que ocasionaram suas inabilitações, ficando a nova data de recebimento da documentação para o dia 07/07/2022 às 09h00m – Local para
apresentação da documentação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. A relação de
empresas inabilitadas encontra-se disponível no endereço físico acima mencionado, bem como no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 23 de junho de 2022. Gabriel Jânio Rodrigues Siqueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.