DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 07.005/2022-PE SRP-A, 07.005/2022-PE SRP-B, 07.005/2022-PE SRP-C, 07.005/2022-PE
SRP-D, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.005/2022 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(s) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora de Medicamentos
EIRELI - CNPJ: 42.017.679/0001-71; CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI - CNPJ: 13.414.166/0001-04; D & V Comércio de Material Hospitalar
EIRELI - CNPJ: 05.964.983/0001-08; MAXXI Distribuidora DE Medicamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 05.199.870/0001-55. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 07.005/2022 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e material de médico hospitalar
destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e Centro de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 725.540,10 (setecentos e vinte
e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos) - Alfa Hospitalar Distribuidora de Medicamentos EIRELI- CNPJ: 66.000.787/0001-08; sendo
registrados os valores de R$ 42.192,00 (quarenta e dois mil cento e noventa e dois reais) - Lote 01; R$ 159.930,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos
e trinta reais) - Lote 03; R$ 70.901,00 (setenta mil novecentos e um reais) - Lote 04; R$ 81.144,20 (oitenta e um mil cento e quarenta e quatro reais e
vinte centavos) - Lote 07; R$ 5.889,80 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) - Lote 10; R$ 407.675,00 (quatrocentos e sete mil
seiscentos e setenta e cinco reais); R$ 660.600,00 (seiscentos e sessenta mil reais) - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ:
05.199.870/0001-55; sendo registrados os valores de R$ 660.600,00 (seiscentos e sessenta mil reais) - Lote 02; R$ 6.634,90 (seis mil seiscentos e trinta
e quatro reais e noventa centavos) - D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI - CNPJ: 05.964.983/0001-08; sendo registrados os valores de R$
6.634,90 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) - Lote 05; R$ 295.152,00 (duzentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e dois
reais) - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 05.199.870/0001-55; sendo registrados os valores de R$ 187.160,00 (cento
e oitenta e sete mil cento e sessenta reais) - Lote 06; R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Lote 08; R$ 187.160,00 (cento e oitenta e sete mil cento e
sessenta reais) - Lote 09. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei
10.520/2002. Data de Assinatura: 31/05/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Letícia Vasconcelos Frota Viñas (Alfa Hospitalar);
Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva (CMF); Maria Derlange Pinheiro (D&V); Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva (Maxxi) Assina pela
Contratante: Vanessa Rodrigues de Paula - Ordenadora de despesa - Ordenadora de despesa - Secretaria de Saúde. Graça - CE, 01 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Julgamento dos Documentos de Propostas. O Município de Paracuru, através da Câmara
Municipal de Paracuru, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de Proposta de Preços
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.01TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de consultoria técnica profissional especializada para desenvolver ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores
da Câmara Legislativa do Município de Paracuru/CE, conforme resultado a seguir: 1ª Colocada (F. de A. dos Santos Controle Administrativo–ME -
CNPJ: 10.892.300/0001-86, com valor Global de R$ R$ 78.000,00); 2º Colocada (R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA - CNPJ:
13.075.241/0001-41, com valor global de R$ 80.400,00); 3ª Colocada (J P Lopes de Alcânta – ME - CNPJ: 294.308/0001-64, com valor Global de R$
81.960,00); 4ª Colocada (Innova Serviços de Assessoria LTDA - CNPJ: 17.400.242/0001-75, com valor Global de R$ 82.200,00); 5ª Colocada (Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI - CNPJ: 12.782.123/0001-00, com valor Global de R$ 84.000,00. Fica aberto prazo para apresentação dos
Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Paracuru - CE, 22 de Junho de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo
- Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Classificação (Retificado) - Tomada de Preços Nº 004/2022. A presente licitação
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA. Classificadas: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ:29.421.445/0001-27 2. CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 3. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - 4. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME - 5. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 6. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 7. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 8. TOMAS CONSTRUÇÕES EIRELI - 9. PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - 10. PROJET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - 11. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - 12. NASCENTE CONSTRUÇÕES
LTDA - 13. EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 14. ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 15.
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - 16. SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - 17. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI - 18. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 19. PM & M ENGENHARIA LTDA - 20. CONSTRUTORA S SERVIÇOS
& LOCAÇÕES LTDA - 21. VAP CONSTRUÇÕES LTDA - 22. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 23. LC POJETOS E
CONSTRUÇÕES - 24. APLA EMPRREENDIMENTOS - 25. AJ CONSTRUÇÕES - 26. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - Desclassificadas: 01.
ECO TEC CONSTRUÇÕES. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “b” da lei de licitações vigente.
ARACOIABA-CE, 15 de junho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico N° 31.01.2022.01.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação na modalidade aquisição de equipamentos para Rede Municipal de Ensino e Secretaria de Educação, vem Homologar o
supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo adjudicado e homologado em favor da(s) empresa(s): 01 – E M
Sousa Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.750.964/0001-71, sediada na Av. São Vicente de Paula, Nº 859, Bairro Araturi (Jurema), CEP:
61.655-000, Caucaia - CE, com o valor global de R$ 159.855,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais); 02 – F. Denilson
F. de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.523.994/0001-63, sediada na Tv. 31 de Março, N° 914, Bairro Centro, CEP: 62.820-000, Fortaleza - CE, com
o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); 03 – Victor Siqueira Nocrato EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.036.753/0001-21, sediada na Rua
Mirian Rocha, N° 431, Bairro Parque Novo Mondubim, CEP: 61.930-250, Maracanaú - CE, com o valor global de R$ 40.164,00 (quarenta mil e cento e
sessenta e quatro reais); 04 – Diaga Comercio de Alimentos e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.557.349/0001-06, sediada na Rua Maceió, N°
1460, Bairro Henrique Jorge, CEP: 60.521-105, Fortaleza - CE, com o valor global de R$ 27.030,20 (vinte e sete mil e trinta reais e vinte centavos); 05 –
MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, sediada na Rua Coronel Jucá, N° 523, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-288,
Fortaleza - CE, com o valor global de R$ 1.123,62 (mil e cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Palhano - CE, 23/06/2022. Liliane de Sousa
Silva – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Chamada Pública - Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Carmem
Silvia Matos Bastos, e laudo técnico de amostras emitido pela nutricionista, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Chamamento
Público nº 12.04.2022.01-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar para alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé, CE. Favorecido: Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapaje Copita, CNPJ nº 29.437.211/0001-78,
e Associacao dos Fruticultores do Municipio de Itapajé, CNPJ nº 02.313.226/0001-78 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, sendo feita
a divisão igualitária do quantitativo do fornecimento de cada item entre ambos os participantes, perfazendo o valor global de R$ 386.363,75 (trezentos e
oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº.
026/2013, De 17 De Junho De 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação
e Ratificada pela Sra. Carmem Silvia Matos Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação. Itapajé - CE, 23 de Junho de 2022. Franciano
Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 039/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de junho de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 07 de julho de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de equipamentos e mobílias para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canindé/Ce, por
intermédio de convênio Nº 072/2022 com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, previsto no MAPP 2154, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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