DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
20.06.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 20.06.01/2022CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
LÚDICO PEDAGÓGICO E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022.FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 06 DE JULHO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA 
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 06 DE JULHO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 06 DE JULHO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA 
DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
20.06.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 20.06.02/2022CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PEDAGÓGICO ESCOLAR LÚDICO E SUPLEMENTAR PARA USO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, ABRANGENDO CLASSES EDUCACIONAIS INFANTIS, PARA MELHORAMENTO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E 
HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 06 
DE JULHO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 
06 DE JULHO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 06 DE JULHO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: 
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
20.06.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 20.06.03/2022CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO (BAÚ LITERÁRIO – MÓVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 07 DE JULHO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 
DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 07 DE JULHO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 07 DE 
JULHO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL 
WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 23 
DE JUNHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.11/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e obras de drenagens em diversas ruas da sede do Município de Itapipoca-CE. Após 
a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências 
edilícias foram as seguintes: 01-MS OBRAS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71;02-AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-
EPP, CNPJ 12.049.385/0001-60.; 03-CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 02.110.202/0001-11;04-CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59;05-CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 
00.611.868/0001-28, sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as 
seguintes empresas: 01-3D CONSTRUÇÕES LTDA – Não apresentou o item 5.2.1.2. em conformidade com  o item 5.1..; Não apresentou o item 5.2.3.5. em 
conformidade com  o item 5.1.(Os Documentos de Habilitação em 01(uma) via, deverão ser apresentados da seguinte forma: a)02-TECTA CONSTRUÇÕES-
F.J DE MATOS NETO-ME - Não apresentou o item 5.2.1.2.; Apresentou os itens: 5.2.3.9.; 5.2.3.10.; 5.2.5.1.sem data de emissão. Apresentou o item  5.2.3.2 
(Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento) em desconformidade com o exigido no edital pois não apresentou a pedra tosca s/rejunte.; 03- CONCEITO 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI–EPP- Apresentou o item  5.2.3.2 (Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento) em desconformidade com o 
exigido no edital pois não apresentou a pedra tosca s/rejunte.;  04-MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- Não atingiu a quantidade exigida 
no item 5.2.3.2 (Assentamento de guia (MEIO-FIO.....), Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento e Sarjeta de concreto simples c/l=1,00m/E=0,08m:). 
É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 
23 de Junho de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2022-Diversas. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil e arquitetura para elaboração de projetos, assistência técnica em análise e 
readequação de projetos, elaboração de “as built”, serviços topográficos diversos, georreferenciamento, suporte técnico em ações expropriatórias e assessoria 
em regularização fundiária, acompanhamento de obras, atualização e manutenção de sistemas do FNDE, SICONV, FUNASA, e demais serviços de engenharia 
para atender as necessidades de interesse de Diversas Secretarias do Município de Alto Santo-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes 
no termo de referência. Tipo: Menor preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de julho de 2022, às 08:30 horas, no paço da 
Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Prefeitura Municipal de Groaíras faz a Convocação para Assinatura de Contrato - À Empresa: 
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 40.219.546/0001-52, Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS 
OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE,  totalizando ao final um valor global de R$ 98.111,20 (Noventa e oito mil, cento e onze reais e vinte centavos); 
conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua Vereador Marcolino Olavo, Centro - 
Groaíras – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 12 de Julho de 2022 às 09:00 horas, estará 
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP001/22, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e 
destinação final de resíduos dos Serviços de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público, e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 
23/06/2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio - Presidente da CPL.