DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos 
interessados que a Tomada de Preços Nº. 0906.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais 
no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 1624, fica Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, 
Centro. Morrinhos – CE, 23 de Junho de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem realizar 
Chamada Pública nº 003/2022 para a Seleção de Projeto de pesquisas e elaboração para apresentação de minuta de um livro didático sobre a história, 
cultura, geografia e economia do Município de São Benedito-CE, para futura edição e uso pela Rede Municipal de Educação Básica do Município de 
São Benedito-CE, através da Secretaria de Educação. Os interessados deverão apresentar Projeto e Documentação de Habilitação durante o período de 
27/06/2022 a 18/07/2022, no horário de expediente de 08h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação, na 
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à 
disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 23 de junho de 2022. Ronaldo Lobo 
Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.03.04 - Pregão Eletrônico 
n° 05.24.02.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos 
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de 
Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões 
mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. 
Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na 
presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 23/06/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Dispensa de Licitação n° 05/2022. Extrato de Contrato 
2022.06.69. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COPY MITA COMERCIO REPRES 
E SERVICOS LTDA – CNPJ n° 01.046.114/0001-35. Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de impressora 
multifuncional, copiadora, impressora e scanner, método de impressão eletrofotográfico (laser) em preto e branco, tamanho original A4, conexão USB 2.0 e 
ethernet, compatibilidade com Windows. Com reposição de toner, substituição de peças, assistência técnica e transformador, para atendimento das unidades 
de saúde e do corpo administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos 
Reais). Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luciana Loiola Santos disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/ Crato/CE, 23/06/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.03.03 - Pregão Eletrônico 
n° 04.15.02.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (controlados e não 
controlados) para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidades de saúde gerenciados 
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme 
especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei 
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: 
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 23/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica 
aos interessados que no dia 07 de julho de 2022, às 10h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 
(dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, na cor branca, demais características constantes do Termo de Referência, 
conforme Convênio 063/2022 celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de Catunda. O edital completo estará disponível no 
sistema ComprasNet do Portal de Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.
br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 23 de junho de 2022. Christiano Alves de Lira. Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS FASE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso 
administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitanteVK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, contra a decisão da Comissão 
de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no 
prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decide pela 
improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo assim o julgamento da Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, perma-
necendo os termos inalterados e a empresa recorrente VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INABILITADA.Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 23 de Junho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.04.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.04.11.1, sendo a seguinte: Empresa habilitada e Vencedora: IDEAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, sagrou-se vencedora da 
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais). Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.
com. Altaneira/CE, 20 de junho de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 07 de julho de 2022, 
09:00hs (Horário de Brasília), estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 2306.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado 
a aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário “0km”, para fazer o transporte sanitário de pacientes do município, junto a secretaria de saúde e saneamento 
do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-Ce, 23 de Junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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