DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 0804.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério
Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência
Pública N° 0804.01/2022-CP, cujo OBJETO: Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Aranaú, Aroeira e Ilha dos Coqueiros no Município de
Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo VALOR de R$ 11.109.010,87 (Onze Milhões Cento e Nove Mil, Dez Reais e Oitenta e Sete
Centavos). Acaraú-CE, 13 de Junho de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.13/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0804.01/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.06.13/001. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura; CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com Sede na cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará, à Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 0804.01/2022-
CP. OBJETO: Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Aranaú, Aroeira e Ilha dos Coqueiros no Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 390 (Trezentos e Noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.109.010,87 (Onze Milhões
Cento e Nove Mil, Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.004.0000. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2022. FORO: Acaraú – Ceará. Acaraú-CE, 23 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P201408/2022 – ADENDO
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22009 – AMA (SRP) (BB NOVO Nº 946407) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 11/07/2022 às
14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas paisagísticas
e de irrigação das praças, parques, jardins e Unidades de Conservação da sede e distritos do Município de Sobral com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/
CE 04/2022, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Junho de 2022. A Pregoeira
– Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.21.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.21.01, cujo Objeto é a Aquisição
de livros didáticos e kits destinados para os alunos e professores da rede de ensino infantil de 05 anos, arcondionados em kits personalizados, junto
a Secretaria de Educação do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 07 de Julho de
2022, às 09h, Abertura das Propostas no dia 07 de Julho de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 07 de Julho de 2022, às 14h, estando
disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 23 de Junho de 2022.
Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº. 005.2022 – CP. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Julho de 2022, às 09h00min
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 005.2022 – CP, critério de julgamento: Maior Desconto Percentual / Empreitada
por Preço Unitário, com fins a seleção de melhor proposta de preços visando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para
execução dos serviços de manutenção de praças, parques, jardins, áreas de lazer e equipamentos públicos ao ar livre, por demanda, compreendendo reparos
e adequações e das instalações físicas dos objetos pertencentes ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se
a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das
08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22
de Junho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo
1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com vigência a partir da data 17 de Junho de 2022 até 14 de Dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME. Pentecoste (CE), 22 de Junho
de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Continuidade do Processo. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal
de Paracuru, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.02TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços em
assessoria técnica administrativa no Setor de Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme ata da sessão do dia 22 de junho de 2022, fica remarcado para o dia 28 de junho de 2022, às
09h00min a continuidade do certame para Abertura e Julgamento das Propostas de Preços. Paracuru - CE, 22 de Junho de 2022. Daliane Suyane Santos
Bernardo - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 035.2022 – SRP. O Pregoeiro
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a reabertura do Lote 02 referente ao Pregão Eletrônico
Nº. 035.2022 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolares,
fardamento de funcionários e afins para uso individual por parte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e Servidores da Secretaria Municipal
de Educação de São Gonçalo do Amarante – CE. (com Cotas Para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 27/06/2022 às 17h30min. Data
de abertura das propostas de preços: 07/07/2022 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Junho de 2022. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.06.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.07.1, sendo o seguinte: Metrus Construtora
LTDA vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante
no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 22 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2022/TP – OBJETO: Construção de duas quadras poliesportivas no assentamento São Manoel e assentamento São João, Município de Tamboril/CE. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 28 de Junho de 2022, às 10h, estarão Abrindo as Propostas
de Preços da Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 24 de Junho de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente da CPL.