DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
 LOTE 225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAQUELINE DE ARAUJO FREITAS - CPF: 04985852392 - MATRÍCULA: 22200181079897 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
PAULO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 609,65;MARIA GESSICA 
MOREIRA UCHOA - CPF: 06813897373 - MATRÍCULA: 22200181079889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2133,76;RAILTON ESTEVAO DA SILVA - CPF: 63793113353 - MATRÍCULA: 
22200181079870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877512 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 203,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.946,63 ( DOIS MIL E 
NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056606 - EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EUGENIO RAMOS DA SILVA - CPF: 06350530390 - MATRÍCULA: 22200181079846 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011605951X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANGE 
FEITOSA DE MELO RABELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;MARIA 
LUZILANIA DA SILVA ARAUJO - CPF: 91384257349 - MATRÍCULA: 22200181079838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011605951X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SOLANGE FEITOSA DE MELO RABELO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.865,39 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056606 - EEMTI DOUTOR BRUNILO JACÓ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ERLANILSON TAVARES ALVES - CPF: 04840204390 - MATRÍCULA: 2220018107982X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA 
TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CARLOS AUGUSTO 
CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200181079811 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ELISANDRA DA COSTA ROQUE SILVA - CPF: 
62725920353 - MATRÍCULA: 22200181079803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/05/2022 a 27/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.323,89 ( SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE 
SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LEILA SOUZA COSTA SANTOS - CPF: 05742516347 - MATRÍCULA: 22200181079781 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 02/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RITA DA SILVA 
ALEXANDRE BATISTA - CPF: 02578957363 - MATRÍCULA: 22200181079773 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/06/2022 a 02/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.673,13 ( SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA 
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE LIMA - CPF: 06677624340 - MATRÍCULA: 22200181079765 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 25/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;ROCHELE 
CARLOS DA SILVA - CPF: 07121747375 - MATRÍCULA: 22200181079757 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
20/06/2022 a 25/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 6.560,16 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO 
UBIRATAN DINIZ AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALAIANE CARDOZO DE AGUIAR SILVA - CPF: 04926522365 - MATRÍCULA: 22200181079749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/06/2022 a 11/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCA ANAIANE AGUIAR FELIPE - CPF: 
04910778314 - MATRÍCULA: 22200181079730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-