DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19.2019 - SEMA/ETICE
PROCESSO Nº05383137/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 05383137/2022, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato 19/2019, pelo período adicional de 12 (doze) meses, celebrado entre a
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, conforme justificativa da Gestora do Contrato acostada
às fls. 02 do processo suso. VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 76.470,12 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e doze centavos)
e com o aditivo será prorrogado o mencionado valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.126.211.20898.03.339140.10000.0 DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 10 de julho de 2022, vigorando até 10 de julho de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José
Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa – Presidente da ETICE DATA DAS ASSINATURAS: 20 de junho
de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - CE, 21 de junho de 2022.
Valéria Santos Bezerra
ASSESSORA ESPECIAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO N°08/2021 - COJUR/SEMACE
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/08/2021 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XIII N° 192. CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do art. 65
da Lei de Licitações n° 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº08/2021-COJUR/SEMACE, especialmente para modificar e incluir dotações
orçamentárias relativas ao exercício financeiro de 2022, haja vista que a vinculação orçamentária registrada nos instrumentos contratuais referidos reportam
às dotações orçamentárias do exercício de 2021. Desta feita, pelo presente instrumento determina-se a alteração da cláusula sétima do contrato 08/2021, que
trata “Dos Recursos Orçamentários”, estipulando-se que os recursos financeiros dos instrumentos mencionados correrão por conta das dotações orçamen-
tárias registradas a seguir: Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.211.20814.01.339092.27000.1 Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.211.20814.0
3.339092.27000.1 Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.211.20814.11.339092.27000.1 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- SEMACE, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE-ADJUNTA
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ -
SEPLAG; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.822-325; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona,
185, Cristo Rei, CEP: 80050-420, Curitiba, Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 19/06/2022 a 18/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modifi-
cadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 17/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL
DA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ITALO DE SOUSA BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, GLECYANA GUIMARAES DA FROTA GURGEL, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza,
14 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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