DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0028/2022-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ITALO DE SOUSA BARBOSA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0034/2022-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2022-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR GLECYANA GUIMARAES DA FROTA GURGEL, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Demandas Municipais, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 
de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0036/2022-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR LUIZ GUSTAVO SOLA TORRES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo -Financeira, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu, 
nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA-CNPJ/MF: 72.381.189/0010-01,Avenida da Emancipação, 
nº5000,Parte B/Parque dos Pinheiros/Hortolândia/SP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de 25 (vinte e cinco) unidades de MICRO-
COMPUTADORES – DESKTOP DELL OPTIFLEX 3080, referente ao Item 06 da Ata de Registro de Preços nº11/2021 – CPL/PMPA, todos novos e de 
primeiro uso, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº12/2021- CPL/PMPA e na proposta da 
CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem respaldo na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2021 – CPL/PMPA, lavrada 
com fundamento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021- CPL/PMPA e seus Anexos, subsidiariamente na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
nos preceitos do direito público e ainda, outras normas aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do momento da assinatura do contrato improrrogável na forma do art 57, § 1º, da Lei nº8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 118.825,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sexta 
e Oitava do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.221.15401.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 
15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Supe-
rintendente/Contratante e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, neste Ato representada por Maurício Luís Cassalta de Paula Couto/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005/ISSEC/DPLAG
 PROCESSO: Nº03732299/2021
O Superintendente do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, observado o disposto nos autos do PROCESSO 
VIPROC Nº03732299/2021, constando a inexistência de qualquer vício ou ilegalidade no procedimento e certificando-se de que a licitação epigrafada 
transcorreu com obediência à legislação pertinente, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005/ISSEC/DPLAG, 
que tem como objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DOS VEÍCULOS DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do referido Edital, em favor da Empresa, SERVI PEÇAS 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº07.764.681/0001-03, declarada VENCEDORA para o GRUPO 01 do referido pregão com proposta no valor estimado total de 
R$ 100.000,00(cem mil reais), sendo neste valor incluído peças, mão de obra e reboque e conforme homologado e adjudicado no Sistema da Central de 
Licitações do Estado pelo Exmo. Procurador-Geral do Estado, com respaldo no item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital, no art. 4º, incisos XXI e XXII da Lei 
Nº10.520, de 17 de Julho de 2002, combinado com os incisos III e IV do art. 12 do Decreto Nº33.326, de 29 de outubro de 2019, e art. 43, inciso VI da Lei 
Nº8.666/93 Publique-se e pratique-se os demais atos necessários à contratação. Fortaleza 10 de junho de 2022.
 Carlos Kleber de Sousa Chaves
 SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA 
EM INTERNET LTDA, CNPJ nº11.844.663/0001-09, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos 
termos do Edital de Pré-Qualificação nº01/2020 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES 
DE SOLUÇÕES DE TELECOM, através de operadoras de acesso de dados à internet, incluindo serviços relacionados a conectividade, migrações, imple-
mentações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualifi-
cacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE