DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0159/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR ROSE MARY VERAS MEDINA CUNHA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Logística Administra-
tiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº328/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob 
o nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04350162/2022, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações 
orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
173/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -COOOPTACE
5927 - 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0
054/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
547/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
306/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
0628/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLÓGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC
1095/2018
COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
182/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE
0254/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
1267/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
00207/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
202/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº333/2022 AO CONTRATO Nº1299/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita 
no CPF sob o nº 467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03779327/2022, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1299/2020, celebrado com a Empresa JP 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.972.087/0001-50, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima – Da Fiscalização, passando para a Sra. Liduina Bezerra Barreira, matrícula nº 09534210 e inscrito no CPF sob o nº 119.680.873-20. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de 
maio de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA – GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº335/2022 AO CONTRATO Nº332/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04357728/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº332/2021, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATEN-
DIMENTO PRÉ- HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consig-
nado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Janete Rocha Lima, matrícula nº 492.465-1-X e inscrito no CPF sob o nº 
806.403.703-49. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015
I - ESPÉCIE: Doc nº 372/2022 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá, nº 55, Rodolfo Teófilo – Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 18 e 51 da Lei 8.245/1991 e o art. 24, X, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2022, 
o Contrato nº690/2015, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de espaço físico, para fins de guardar material inservível e para descarga de 
material do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/HMJMA, localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo Teófilo - Fortaleza -CE, CEP: 
60.431-084, de propriedade da Star Empreendimentos Urbanos e Agropecuários LTDA, bem como o reajuste de 12,131480%, conforme variação do IPCA. 
Subcláusula Única: Com o reajuste de R$ 6.107,07 (seis mil, cento e sete reais e sete centavos) o valor do contrato passa de R$ 50.340,72 (cinquenta mil, 
trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), para R$ 56.447,79 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), 
por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.03728722.01.339039.01.0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.447,79 (cinquenta e seis mil, 
quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Roberto Mesquita da Silveira Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº759/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 348/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 759/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO II – CEO JOAQUIM TÁVORA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de 
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2022, o Contrato nº759/2018, cujo objeto é a 
contratação dos serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, a fim de atender as necessidades do CEO Joaquim Távora/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nalber Sigian Tavares Moreira e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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