DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº654/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 350/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA – COOPSIC; V - 
ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, n° 260, Sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a 
partir de 28 de junho de 2022, ao Contrato n°654/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único. Importa o presente 
Termo Aditivo no valor de R$ 67.910,63 (sessenta e sete mil, novecentos e dez reais e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.910,63 (sessenta e sete 
mil, novecentos e dez reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 09/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimunda Maria de Andrade.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº598/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 378/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, Salas 211 e 212, 2º Andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a partir de 08 de junho de 2022, e inclusão de dotação orçamentária, ao 
Contrato n°598/2020, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Fonoaudiólogo, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula primeira – Importa o presente termo aditivo em 
R$ 152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Subcláusula segunda – A dotação orçamentária 
fica atualizada para: 9080 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil, 
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 08 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 396/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 768/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, Sala nº 1102, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2022, o Contrato nº768/2020, cujo objeto é a 
contratação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades da área de Operador Telefônico na rede SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra mensal, na quantia 
de R$ 53.925,00 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais) e valor total de R$ 323.550,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 323.550,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 26 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros 
Monteiro e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 347/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 2360, Sala 207, Bairro: Joaquim Távora, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de julho de 2022, o Contrato nº618/2021, que tem como objeto o Serviço 
de Manutenção Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração Certificação/Validação realizada anualmente dos Equipamentos de Ecocardiograma e 
Ultrassonografia com reposição total de peças sem ônus para a contratante, constando ainda o atendimento ser realizado de domingo a domingo, semanalmente 
incluindo feriados com atendimento de tempo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-
12296 – Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de julho de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Saulo Almeida Peres.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 373/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar – HMJMA; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item de acordo com contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação nº 74/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.325,50 
(três mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5885 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.
1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Gisnaldo Cavalcante Prado; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 377/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital São José – HSJ; 
CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte item de acordo com contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 74/2022, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.302,00 (treze mil, trezentos e dois reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1237 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5976 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.
1.30 DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Gisnaldo Cavalcante Prado;
 Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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