DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº130 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
R$ 211.904,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 211.904,00 (duzentos e onze mil, novecentos e quatro reais), sendo R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município de Pindoretama/CE, na quantia de R$ 11.904,00 (onze
mil, novecentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.03.33404
1.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30100.1; e 24200154.10.302.631.11232.03.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022
SIGNATÁRIOS : Livia Maria Oliveira de Castro E José Maria Mendes Leite.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03378390/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 66/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI – CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de junho de 2022, com término em
04 de dezembro de 2022, o Convênio nº024/2020, que tem por objeto o repasse de recursos para o apoio das ações na área da saúde no Município de Pacoti/
CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2022 - Lívia Maria
Oliveira de Castro e Marcos Venícios Norjosa Gonzaga.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02346591/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº51/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 62/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11
de junho de 2022, com término em 07 de dezembro 2022, o Convênio nº51/2020, que tem como objetivo a aquisição de gerador de radiofrequência, para
o Instituto Dr. José Frota, município de Fortaleza - Ceará; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Riane Maria Barbosa de Azevedo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11480481/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE.
OBJETO: o repasse de recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Milhã/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4521 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e
pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legisla-
ções aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 209.953,35 VALOR:
R$ 209.953,35 (duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ R$ 199.955,68 (cento e noventa e nove mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) oriundos do Tesouro do Estado, do orçamento de 2022, a ser transferido de acordo com o
Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o
restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 10.497,67 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.09.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.09.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.09
.334041.30100.1; e 24200154.10.302.631.11232.09.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022 SIGNATÁRIOS : Lívia Maria Oliveira de
Castro e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04465377/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº53/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE POTENGI – CE.
OBJETO: Aquisição de 01(uma ) ambulância TIPO A para Município de Potengi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição – MAPP nº 4668 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18,
no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº
04465377/2022, Intenção de Gastos nº 1169539000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 152.664,67 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 152.664,67(cento
e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) oriundos do
Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 13.664,67 (treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1; 24200154.
10.302.631.11230.01.444042.30100.1; e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS : Lívia
Maria Oliveira de Castro E Francisco Edson Veriato da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº22/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE JARDIM/CE; OBJETO:
a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias Tipo A para o município de Jardim/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4570; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes
Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto
Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$
381.909,18 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.01.4
44042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.01.4440
42.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 09/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de
Castro e Aniziario Jorge Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº36/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE MILHÃ/CE; OBJETO:
a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) veículo para o município de Milhã/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4793; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto
Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 67.266, 33 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta
e seis reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.09.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.09.444
042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.09.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura; DATA: 13/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Alan Pinheiro Macedo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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