DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 118-A
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 48, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*)
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2022
O
PRESIDENTE-SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições,
conforme estabelece o art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro
de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 7° do Decreto n° 9.235, de 15 de
dezembro de 2017, e na Portaria Normativa n° 840, de 31 de agosto de 2018, e em
cumprimento aos dispositivos do Edital de Chamada Pública de docentes para o Banco
de Avaliadores do Sinaes - BASis nº 18, de 4 de abril de 2022, torna público o
resultado preliminar da seleção,
disponível no sítio "https://www.gov.br/inep/pt-
br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/basis". 
Os
inscritos cujos nomes não estejam nessa listagem poderão entrar com recurso,
conforme descrito no item 9 do mesmo edital.
JÔFRAN LIMA ROSENO
(*) Republicado no DOU de 24-6-2022, Edição nº 118, Seção 3, página 152, com
incorreção no original.
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Audiência Pública Nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da
União Nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 3, página 214.
Onde se lê:
"........
A audiência será realizada no Auditório Emílio Ribas, no térreo do Edifício
Sede do Ministério da Saúde, e também será transmitida.
........"
Leia-se:
"........
A audiência será realizada no formato híbrido, endereço: Auditório Emílio
Ribas, no térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, Brasília/DF, e também haverá
transmissão pela internet. Informações gerais serão disponibilizadas no Portal do
Ministério 
da 
Saúde,
link: 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas/2022/audiencia-publica-para-discutir-
atencao-tecnica-e-conduta-nos-casos-de-abortamento. Solicitações de alterações do
manual 
poderão 
ser 
encaminhadas 
até 
dia 
27/06/2022 
para 
o 
e-mail:
audiencia.saps@saude.gov.br.
........"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022/DESAM/FUNASA
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, torna pública a seleção das
propostas para apoio financeiro a Projetos de Educação em Saúde Ambiental, em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 01/2022/Desam/Funasa, publicado
no DOU nº 61, de 30.03.2022, seção 3, pág. 134, e retificado pelo DOU nº 89, seção 3, de
12.05.2022, página 141.
. Nº Proposta
UF
Nome Proponente
CNPJ
. 15034/2022
AC
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES
84306455000120
. 9763/2022
AM
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
05829577000124
. 10057/2022
AM
MUNICIPIO DE TONANTINS
04628608000116
. 10628/2022
AM
MUNICIPIO DE URUCURITUBA
04502571000185
. 14288/2022
AM
MUNICIPIO DE COARI
04262432000121
. 14290/2022
AM
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA
04628046000100
. 14376/2022
AM
MUNICIPIO DE BARREIRINHA
04283040000149
. 15049/2022
AM
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA
04495644000159
. 15060/2022
AM
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
04629283000196
. 12363/2022
CE
MUNICIPIO DE CAUCAIA
07616162000106
. 14561/2022
CE
MUNICIPIO DE ITAPIUNA
07387509000188
. 7991/2022
GO
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS
01763614000198
. 8108/2022
GO
MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
01130277000100
. 9909/2022
GO
MUNICIPIO DE INHUMAS
01153030000109
. 11716/2022
GO
MUNICIPIO DE ITAPACI
01134808000124
. 15030/2022
GO
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS
02073484000124
. 14309/2022
MA
MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO
01612830000132
. 15023/2022
MG
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
24212862000146
. 12205/2022
MS
MUNICIPIO DE TAQUARUSSU
03923703000180
. 12350/2022
MS
MUNICIPIO DE PEDRO GOMES
03352986000157
. 14367/2022
MT
MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES
03507530000119
. 14668/2022
MT
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
03507555000112
. 14858/2022
PR
MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS
75740811000128
. 14282/2022
PR
MUNICIPIO DE ANTONINA
76022516000107
. 14286/2022
PR
MUNICIPIO DE IRETAMA
76950088000174
. 15018/2022
PR
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE
75741363000187
. 15032/2022
PR
MUNICIPIO DE PEABIRU
75370148000117
. 10769/2022
PR
MUNICIPIO DE CORBELIA
76208826000102
. 10946/2022
PR
MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
76020460000143
. 14710/2022
PR
MUNICIPIO DE PORECATU
80542764000148
. 14842/2022
PR
MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL
75458836000133
. 15015/2022
PR
MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS
75740829000120
. 15016/2022
PR
MUNICIPIO DE MORRETES
76022490000199
. 15022/2022
PR
MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL
76950047000188
. 15028/2022
PR
MUNICIPIO DE PINHALAO
76167717000194
. 15036/2022
PR
MUNICIPIO DE PITANGA
76172907000108
. 10506/2022
RJ
MUNICIPIO DE ITAOCARA
28615557000156
. 10618/2022
RJ
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
01612981000190
. 11850/2022
RJ
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
01623783000122
. 13390/2022
RJ
MUNICIPIO DE JAPERI
39485396000140
. 14829/2022
RJ
MUNICIPIO DE MAGE
29138351000145
. 13242/2022
RN
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
08357642000154
. 14855/2022
RN
MUNICIPIO DE TANGARA
08159089000145
. 14281/2022
RN
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
08357634000108
. 10594/2022
RN
MUNICIPIO DE RIACHUELO
08364655000150
. 15037/2022
RN
MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
08349094000110
. 15047/2022
SC
MUNICIPIO DE CACADOR
83074302000131
. 14716/2022
SC
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
83102749000177
MIGUEL DA SILVA MARQUES
Presidente da Fundação