DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 10

                            Nº 118-E, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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3
TOTAL - GERAL
6.355.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
340.810
AT I V I DA D ES
24 722
2205 20ZD
Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações
340.810
24 722
2205 20ZD 0001
Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações -
Nacional
340.810
F
3
2
90
0
178
340.810
TOTAL - FISCAL
340.810
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
340.810
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
1.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
24 722
2205 00TY
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)
1.000.000
24 722
2205 00TY 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) -
Nacional
1.000.000
F
3
2
60
0
178
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
5.602.722
OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 512
2218 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos
a Eventos Recorrentes de
Inundações, Enxurradas e Alagamentos
5.602.722
17 512
2218 00TK 0001
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos
a Eventos Recorrentes de
Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional
5.602.722
S
4
2
40
0
100
5.602.722
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.602.722
TOTAL - GERAL
5.602.722
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
12.500.000
AT I V I DA D ES
20 607
2217 20EY
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse
Social
10.000.000
20 607
2217 20EY 0020
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse
Social - Na Região Nordeste
10.000.000
F
3
2
90
0
100
10.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 607
2217 00TD
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
2.500.000
20 607
2217 00TD 0050
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
2.500.000
F
4
2
90
0
100
2.500.000
TOTAL - FISCAL
12.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.500.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
4.140.000
P R OJ E T O S
18 544
2221 11AA
Construção da Barragem Fronteiras
4.140.000
18 544
2221 11AA 0023
Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará
4.140.000
F
4
2
90
0
100
4.140.000
TOTAL - FISCAL
4.140.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.140.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.200.000
AT I V I DA D ES
15 453
0032 2843
Funcionamento dos
Sistemas de Transporte Ferroviário
Urbano de
Passageiros
29.200.000