DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 10

                            Nº 118-E, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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30
06 181
5016 21BM 0033
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
2.502.000
F
3
6
30
0
188
452.000
F
3
6
99
0
188
50.000
F
4
6
40
0
188
2.000.000
06 181
5016 21BM 0042
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina
100.000
F
4
6
40
0
188
100.000
06 181
5016 21BM 0054
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso do
Sul
400.000
F
4
6
40
0
188
400.000
TOTAL - FISCAL
6.612.507
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.612.507
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0617
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
400.000
AT I V I DA D ES
14 125
0617 20UF
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados
400.000
14 125
0617 20UF 0116
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados - No Município de Porto
Velho - RO
200.000
F
4
6
90
0
188
200.000
14 125
0617 20UF 5395
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados - No Município de Santa
Terezinha - MT
200.000
F
4
6
90
0
188
200.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2216
Política Externa
100.000
AT I V I DA D ES
07 691
2216 20WZ
Promoção Comercial e de Investimentos
100.000
07 691
2216 20WZ 0001
Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional
100.000
F
3
6
99
0
100
100.000
TOTAL - FISCAL
100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2222
Saneamento Básico
3.979.222
AT I V I DA D ES
10 511
2222 21C9
Implantação, Ampliação
ou Melhoria de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades
de Pequeno
Porte) ou
em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
862.999
10 511
2222 21C9 0035
Implantação, Ampliação
ou Melhoria de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades
de Pequeno
Porte) ou
em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de São
Paulo
322.112
S
4
6
40
6
153
322.112
10 511
2222 21C9 0052
Implantação, Ampliação
ou Melhoria de Ações
e Serviços
Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades
Rurais (Localidades
de Pequeno
Porte) ou
em Comunidades
Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Goiás
540.887
S
4
6
40
6
153
540.887
10 512
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM) ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
650.000
10 512
2222 21CC 0025
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em
Regiões Metropolitanas
(RM) ou
Regiões Integradas
de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado da Paraíba
650.000
S
4
6
40
0
151
650.000
10 512
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes
2.466.223
10 512
2222 21CI 0014
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - No Estado de
Roraima
2.039.365
S
4
6
40
6
153
2.039.365
10 512
2222 21CI 0032
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes - No Estado do
Espírito Santo
426.858
S
4
6
50
6
153
426.858
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.979.222
TOTAL - GERAL
3.979.222