DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SUS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
Portaria de Nº 129/2022 
  
Designar Responsável pela Ouvidoria do SUS da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar o Sr. LUAN PIMENTA LOURENCIO, portador 
do CPF: 057.797.523-47, como responsável pela OUVIDORIA DO 
SUS da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de 
junho de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:02256E36 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS 
 
 TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município 
de Banabuiú, através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão 
Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços 
apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 
06.001/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de 
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa 
com menor valor global: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, 
CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com valor global de R$ 144.478,43 
(Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito 
Reais e Quarenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 
que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data 
da intimação desta decisão. 
  
Banabuiú/CE, 24 de junho de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:803DBCF9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2022-TP. 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de 
Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, 
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de 
que trata a Tomada de Preços nº 07.004/2022-TP. O Presidente 
resolve declarar HABILITADAS as empresas: 01. CRP. COSTA 
CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 02. MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 
07.615.710/0001-75; 03. LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, 
CNPJ N° 09.170.974/0001-98; 04. WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 05. 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS, 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17. Ato 
contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que 
desatendeu, as empresas: MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, 
CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 3.4.2.1 ‘c’; G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 3.4.2.1 
‘c’; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 3.4.2.1 ‘c’; LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EURELI, CNPJ N° 
07.191.777/0001-20, 
3.4.2.1 
‘c’; 
T.C.S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27, 3.4.2.1 
‘c’; 
APLA 
COMERCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 3.4.2.1 ‘c’. Fica 
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 
8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja 
interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de 
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 05 
de julho de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata 
está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital.  
  
Banabuiú/CE, 09 de maio de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:40E15DE0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2022 
SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS 
PESADAS E EQUIPAMENTOS AS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 27 de Junho 
de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
que no dia 12 de Julho de 2022 ás 08:30 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 24 de Junho de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:574A2C93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 

                            

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