DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 
– 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C42525CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.06.03.02/DL/PMC – 
Objeto: Contratação para prestação de serviços de solda, 
metalúrgica e serralheria com fornecimento de materiais, 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo de Croatá – CE– Favorecido: KENNEDY 
FREIRES SOARES, inscrito no CPF: 047.929.173-01 – Valor 
Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto 
Federal nº 9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0F554342 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.06.03.01/DL/PMC– 
Objeto: 
Contratação 
de 
Grupo 
Musical 
Regional, 
para 
acompanhar 
a 
quadrilha 
“Flor 
de 
Coroatá” 
em 
suas 
apresentações a serem realizadas em Festividades Juninas junto a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá/CE – 
Favorecido: ANTONIO EVERALDO DA SILVA NOBRE, inscrito 
no CPF de nº: 066.569.143-22 – Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil 
e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 
–  
   
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3749F3B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO MELO TAVARES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de bovinos para leite, aquisição de matriz 
mestiça com potencial leiteiro, aquisição de saca de torta de algodão e 
massa no Sítio Repartição, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BF78E189 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO MELO TAVARES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de bovinos para leite, aquisição de matriz 
mestiça com potencial leiteiro, aquisição de saca de torta de algodão e 
massa no Sítio Repartição, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A347948E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. NILSA RIBEIRO FEITOSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Pau-Brasil, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5D6B3970 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. NILSA RIBEIRO FEITOSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Pau-Brasil, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F631F3DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA DE NAZARÉ MARTINS BARROS torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para 
agricultura - fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - 
maracujá irrigado no Sítio Camposl, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612