DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:331A1B48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº39/2022 
 
Dispõe sobre a Estrutura e membros do Comitê do 
Programa Cidade Empreendedora do município de 
Guaraciaba do Norte e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: 
  
DECRETA: 
  
Art.1º Fica nomeado o Comitê Gestor do Programa Cidade 
Empreendedora no Município de Guaraciaba do Norte, que será 
composto pelos seguintes membros: 
  
Secretaria da Assistência Social:  
Tais Linhares Aragão Coelho 
  
Secretaria de Saúde: 
Ismael Albuquerque Soares 
  
Secretaria de Educação: 
Antonia Evani Araújo Teles 
  
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: 
Jair Boto Cruz 
  
Secretaria de Comercio, Turismo e Empreendedorismo: 
Luís Alberto de Araújo 
  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos: 
Francisco Romario Alves de Oliveira 
  
Secretaria de Governo: 
Antonio Bezerra Marques 
  
Secretaria de Relações Institucionais: 
José Cefas Pontes Melo 
  
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças: 
Maria Araújo do Nascimento 
  
Art. 2.º- Este Decreto entra na data de sua publicação, ficando 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 24 de 
junho de 2022. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:47309B2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
176/2022 
 
PORTARIA Nº 176/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o Sr. 
CAIO DA CRUZ HONORIO, para exercer o cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:FE1F0D2B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
177/2022 
 
PORTARIA Nº 177/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), a Sra. 
IANCA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:FD727E72 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
179/2022 
 
PORTARIA Nº 179/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  

                            

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