DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1F73572D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
242/2022 
 
PORTARIA Nº 242/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) LUAN ELVIS MAIA COSTA, para exercer o cargo efetivo de 
MOTORISTA AB, criado pela Lei Complementar Municipal n° 
046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:BA765845 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
243/2022 
 
PORTARIA Nº 243/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) JOÃO FILIPE ABREU FERNANDES, para exercer o cargo 
efetivo de MOTORISTA AB, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:883F9B49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
244/2022 
 
PORTARIA Nº 244/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) KELVIN IURY MAIA DA SILVA, para exercer o cargo 
efetivo de MOTORISTA AB, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D385DAC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
245/2022 
 
PORTARIA Nº 245/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ALCIDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, para exercer o cargo 
efetivo de MOTORISTA D, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 011/2005 de 23 de novembro de 2005, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal