DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F2174382 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
246/2022 
 
PORTARIA Nº 246/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) AMILSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o cargo 
efetivo de MOTORISTA D, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 011/2005 de 23 de novembro de 2005, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E139DBE8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
247/2022 
 
PORTARIA Nº 247/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) SARAH ANNE SILVEIRA SAMPAIO, para exercer o cargo 
efetivo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:AA648D55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
248/2022 
 
PORTARIA Nº 248/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) GABRIELA RAYANE SILVA DE LIMA, para exercer o 
cargo efetivo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 046/2012 de 05 de julho de 2012, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de 
maio de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:CD081CB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.007/2022 - PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 15.007/2022 - PE, do tipo menor preço por lote 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA 
E RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
REGIONAL 
VALE 
DO 
SALGADO 
DEPUTADO 
ORIEL 
GUIMARÃES 
NUNES 
(HRVS) 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 27/06/2022; 2. Fim 
do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 08/07/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 08/07/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 08/07/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 24 de junho de 2022. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro