DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:4BC4E051 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.004/2022 – SRP - O MUNICÍPIO 
DE ICÓ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a 
INTENÇÃO NO CANCELAMENTO dos lotes 03 e 06, da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N. 15.004/2022 - SRP- PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 15.004/2022-PERP, que trata do OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL REGIONAL E UTI, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. DETENTOR: MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 05.199.870/0001-55. ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 
7.892/2013, as normas e condições previstas na CLÁUSULA NONA, 
DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA QUINTA da ata de registro de 
preços nº. 15.004/2022 - SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias 
úteis para o contraditório e ampla defesa. 
  
ICÓ-CE, 22 de Junho de 2022. 
 
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CA9C2EAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.23.01-PMI-SEINFRA. 
A 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima 
numerado, para abertura da(s) proposta(s) no dia 28 de junho de 2022, 
a partir das 08:00. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, 
Esplanada II. Em, 24 de junho de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL em Exercício. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:08893349 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.31.03-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação 
convoca a(s) empresa(s) habilitada(s) no processo acima numerado, 
para abertura da(s) proposta(s) no dia 28 de junho de 2022, a partir 
das 11:00. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
Em, 24 de junho de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:56BA34C4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de 
Acréscimo de Quantidade) firmado com a pessoa jurídica: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
INTEGRAL A SAÚDE - COOPAIS, com sede à Rua Osvaldo Cruz, 
nº 01, sala 1707, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-150, inscrita 
no CNPJ 36.446.087/0001-72, através de seu Representante Legal, o 
senhor Euclides Pinto da Frota Neto, Presidente, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.07.19.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, concomitante 
com o §1º do mesmo artigo. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. 
Objeto: Prestação de serviços especializados de enfermagem, 
fisioterapeuta, psicologia, técnico de radiologia e outros para atender 
as necessidades a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Rede de 
Saúde Mental e Atenção Básica deste Município, conforme 
especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. 
Quantidade Contratada: Item 01 – 8.640 horas. Acréscimo: 25% 
(vinte e cinco por cento). Quantidade Acrescida: 2.160 horas. Valor 
Acrescido: R$ 64.584,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e 
quatro reais). Data de Assinatura: 23 de junho de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde). Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: 
Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 23 de 
junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4EE6F551 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
7SERV 
GESTÃO 
DE 
BENEFÍCIOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
13.858.769/0001-97, com sede na Av. I (CJ. Jereissati I), n° 57, sala 
809, torre 01, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, CEP 61.900-410, neste 
ato representado pelo senhor Francisco Evandro de Souza Júnior, 
Titular Administrador. 
  
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) 
nº 2022.05.03.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Licitação de 
origem realizada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Tauá-Ce, na modalidade Pregão Eletrônico n° 22.02.001/2021-GM, 
nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações, Decreto 
Federal 7.892/2013 e suas alterações, como também no atual processo 
de Adesão à Ata de Registro de Preços. Contrato nº: 2022.06.24.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e 
integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados 
e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e 
Diesel) 
na 
rede 
de 
estabelecimentos 
credenciados 
da 
CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que 
porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, 
pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE. Valor 
Global: R$ 2.048.909,65 (dois milhões quarenta e oito mil