DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO HÉLIO SARAIVA 
RABELO ME, COM SEDE CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, 
CENTRO MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS E AFINS, 
DESTINADOS A MANUTENÇAO DIÁRIA DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA,PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
5.251,12. DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.689,75. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 317,40. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
24.336,20. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 182,80. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 52.777,27 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
SETECENTOS E SETECENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE 
CNETAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TECEIRO 
PESSOA 
JURIDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4108B521 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE 
MEI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 42.082.211/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE 
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 9.600,00 
(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2045 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSE EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCA 
LUCINEUDA 
CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3412CB33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE 
A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 9.656,00. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 5.680,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 15.336,00 (VINTE E SEIS 
MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAISQUINZE MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2045 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO 
ARAUJO OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3A961074 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA