DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
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Orós-CE, 24 DE JUNHO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DFA5C931 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.05.31.01.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.05.31.01.03, resultante DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.31.01/2022 – SRP.1, 
decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.05.31.01-SRP: 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE 
ORÓS, TUDO CONFORME ANEXO I. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
07 - Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
01 - Realização de Festividades da Cultura Popular e 
Emancipação Politica 
DOTAÇÃO 
0701.13.392.0213.2.025 
ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-
ME 
ENDEREÇO : RUA DEOCLECIANO BEZERRA, 243A, CENTRO, 
IGUATU – CE, CEP: 63.500-119. 
CNPJ Nº : 38.541.701/0001-00 
VALOR TOTAL: R$ 21.275,20 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HENRIQUE 
DOS ANJOS SILVA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
Orós-CE, 24 DE JUNHO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:43ADBE48 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.05.03.01/2022 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.05.03.01/2022 - SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.05.03.01/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.05.03.01/2022 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMPUTADORES COMPLETOS, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, 
E O DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2018. 
EMPRESA : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL 
ESCOLAR EIRELI 
ENDEREÇO : RUA CINCO A, N° 2020, BAIRRO CÁGADO, 
MARACANAÚ-CE, CEP: 61.913-320. 
CNPJ Nº : 42.002.171/0001-08 
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
152.600,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E 
SEISCENTOS REAIS) 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano 
da data da assinatura da Ata. 
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 24 de Junho de 2022. 
ASSINA PELO LICITANTE: ANDERSON ALVES DA SILVA 
(INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI)  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 24 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FFCF883E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 220601/2022 
 
Palhano-CE, 22 de junho de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 22 de junho de 2022, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Leonardo Pinheiro para participar de reunião com a finalidade de 
solicitar a colaboração nas demandas da saúde no tocante as cirurgias 
eletivas à população do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6F2EFD0C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 230601/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA, ocupante do Cargo de 
Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 23 de 
junho de 2022, para junto ao Gabinete do Deputado Federal José 
Nobre Guimarães solicitar a escavação de um Poço profundo na 
comunidade de Cabacim, perto da localidade de Feijão Bravo,