DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:C87B4B2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.05.118/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 20.05.118/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: ROBSON JOSE LIMA CHAGAS 
MATRÍCULA N° 00915352 
DATA DE NASCIMENTO: 18/01/1983 
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - PORTUGUES 
ADMISSÃO: 01/02/2019 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 
(vinte) dias do mês de maio de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:057D11E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21.06.001/2022 CONCEDE AVERBAÇÃO DE 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
 
PORTARIA Nº 21.06.001/2022 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 
00818097, referente ao período de 01/08/1983 a 16/01/1984, 
perfazendo um período de 00 (zero) anos 05(cinco) mês e 16 
(dezesseis) dias, na Campanha Nacional de Escolas da Comunidade; 
referente ao período de 15/03/1985 a 04/08/1987, perfazendo um 
período de 02 (dois) anos 04(quatro) mês e 20 (vinte) dias, no 
Município de Maracanaú; referente ao período de 10/08/1987 a 
30/08/1994, perfazendo um período de 07 (sete) anos 00(zero) mês e 
21 (vinte e um) dias, na Campanha Nacional de Escolas da 
Comunidade; com o total de 3.612 (três mil seiscentos e doze) dias, 
correspondendo a 09 (nove) anos e 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) 
dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, 
adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de 
Quixadá. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Junho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:9B70E8F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.05.105/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 20.05.105/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: MONALISA MAIA NOBRE 
MATRÍCULA N° 00915450 
DATA DE NASCIMENTO: 31/07/1986 
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO 
INFANTIL 
ADMISSÃO: 01/02/2019 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 20 
(vinte) dias do mês de maio de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C5F091AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.05.086/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 20.05.086/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E: