DOMCE 27/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C9794DB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.25.05.2022 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. TIAGO 
RÉGIS DE MELO ALVES, ocupante do cargo de Procurador 
Geral do Município, 02 (duas) diária(s), no valor de R$ 100,00 
(Cem reais), perfazendo um total de 200,00 (Duzentos reais), para 
fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de 
Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 25 e 26/05/2022, com a finalidade de 
participar do Curso de Governanças e Contratações, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022.  
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9B27CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.03.01/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE REVOGAR, a Portaria 
de nº 002.12.08/2021 que designou a Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA, cargo Chefe de Gabinete, para substituir JOSE 
DE ARIMATÉIA DE LIMA, cargo de Secretário de Administração, 
até ulterior deliberação, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 08 de agosto de 2021, tendo a vista a Portaria de nº 
008.03.01/2022, que trouxe a nomeação de NICAELE LIMA ALVES, 
para a Secretaria de Administração do Município de Quixeré-CE, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01º de janeiro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de janeiro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BF4D5CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.25.05.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA, ocupante do cargo de Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, 02 (duas) diária(s) 
no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total 
de R$ 104,00 (Cento e quatro reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s), 25 e 26/05/2022 com a finalidade de, participar do Curso de 
Governança das Contratações, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF4F2483 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.25.05.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
TIAGO MAIA PIRES, ocupante do cargo de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, 02 (duas) diária(s) 
no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais), perfazendo um total 
de R$ 104,00 (Cento e quatro reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s), 25 e 26/05/2022 com a finalidade de, participar do Curso de 
Governança das Contratações, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B951E5F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.25.05.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, ocupante do cargo de Chefe 
da Central de Compras, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 52,00 
(Cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 104,00 (Cento 
e quatro reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 25 e 
26/05/2022 com a finalidade de, participar do Curso de 
Governança das Contratações, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de maio de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24CBCCC8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.03.06.2022